Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 Maurício Felício do Couto CPF: 281.909.138-59 Agenor Aparecido Mendes CPF: 028.630.206-33 João Pinto de Oliveira CPF: 005.307.43 Gustavo Siqueira dos Reis CPF: 056.542.936-16 Diego Rangel de Souza Silva CPF: 085.629.646-54 Ewerton Tomé de Souza Alves CPF: 390.418.538-12 Dimas Nogueira Moreira CPF: 086.707.626-76 116268/19 Reposição Florestal: R$93,06 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natanael Lucas Ramos Goes RG 18538427, filho de Juliana Ramos dos Santos, nascido em 21/04/1990 Vanderlei Rafael Monteiro CPF: 633.476.284-20 Flaviana Velozo CPF: 095.720.106-03 João Paulo Alves CPF: 121.959.946-81 Ailton Urbano de Carvalho Junior CPF: 390.204.188-90 Paulo Nunes da Silva CPF: 215.934.238-61 Antônio Alves Pereira Filho CPF: 444.959.196-87 José Nilton de Toledo CPF: 353.366.256-04 Amilton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação do perdimento imediato de todos os bens apreendidos do auto de infração no Diário do Executivo na data de 11 de outubro de 2019 na página 26, abaixo descriminadas; Autuado Processo Auto de Infração Luiz Gomes Sá Junior 541342/18 108271/18 CPF: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação do perdimento imediato de todos os bens apreendidos do auto de infração no Diário do Executivo na data de 11 de outubro de 2019 na página 26, abaixo descriminadas; Autuado Processo Auto de Infração Luiz Gomes Sá Junior 541342/18 108271/18 CPF: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 Maurício Felício do Couto CPF: 281.909.138-59 Agenor Aparecido Mendes CPF: 028.630.206-33 João Pinto de Oliveira CPF: 005.307.43 Gustavo Siqueira dos Reis CPF: 056.542.936-16 Diego Rangel de Souza Silva CPF: 085.629.646-54 Ewerton Tomé de Souza Alves CPF: 390.418.538-12 Dimas Nogueira Moreira CPF: 086.707.626-76 116268/19 Reposição Florestal: R$93,06 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato da 1ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 1014/2014 datado de 27/09/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato da 1ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 1014/2014 datado de 27/09/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lazaro Batista Vilela CPF: 027.683.726-68 Maria Aparecida José CPF: 039.779.706-07 65483/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração 113639/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração DECISÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO TE/EE – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Sá Carvalho S.A. e Usina Termoelétrica do Barreiro S.A. x Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 50 meses para 60 meses e reajuste em -0,52094% para 2018 e 7,53672% para 2019 aos contratos 4570015285/530, 4570015286/510, 4570015287/530, 4570015288/870 e 4570015289/800. Data 31/05/2019. 5 cm -11 1249072 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lazaro Batista Vilela CPF: 027.683.726-68 Maria Aparecida José CPF: 039.779.706-07 65483/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração 113639/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração DECISÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da deci