Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10736742 10732337 10733277 10736981 10717346 10737674 10736429 10733061 10727246 10738318 10738318 10738318 10695989 10711505 10714079 10709947 10737971 10698546 10696755 10725968 10725273 10737427 10741353 10710580 10709137 11983152 10724367 10733202 13594833 10719896 10723757 10740702 10426013 10505485 10724573 10739159 10726255 10725372 13760988 13786785 13802400 12858239 13765797 10722809 10710945 10899284 10723542 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2506 independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 475-J, do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, deverá o credor desde logo requerer o início da execução. Decorrido o p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ 26.179.697/0001-01; Instrumento: Contrato nº PRC29.007/2019. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2019 - SEPLAG. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do DEER-MG, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ 26.179.697/0001-01; Instrumento: Contrato nº PRC29.007/2019. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2019 - SEPLAG. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do DEER-MG, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema infor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 2508 termos do relatório médico de fls. 30 já consiste em razão suficiente para que o plano de saúde suporte ou reembolse as despesas com o tratamento radioterápico em questão. O direito em tela está amparado nos princípios do Direito e na legislação vigente - Constituição da República, Código Civil e Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 2509 de 10% prevista no artigo 475-j do Código de Processo Civil e penhora. 3. Não havendo pagamento, deverá o exeqüente apresentar o valor do débito atualizado, com incidência da multa de 10%. 4. Com o pagamento, intime-se o exeqüente para se manifestar em quinze dias, sob pena de se presumir concordância com o valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nº Benefício 73940-5 75494-3 75690-3 Instituidor Hely Vigilato da Silva Elcio Reis Alceu Gonzaga Beneficiário(s) Celina Maria Dorneles Silva Marilia Leonice Fonseca Reis Elizabet Alfieri Magalhaes Gonzaga Data de Vigência 19/04/2022 17/03/2022 18/04/2022 Protocolo 23/12/2020 27/05/2021 15/03/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156