Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1742 também a integrar o polo passivo da execução todos os demais sócios da empresa executada. Valendo-me novamente das razões da d. Juíza sentenciante, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cabe ao Juízo analisar a legitimidade tãosomente das partes indicadas pelo autor, porquanto a pertinência subjetiva da ação é delimitada por ele. Por to

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1713 Intimado(s)/Citado(s): - INTEGRACAO SAUDE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA que a redução do valor da indenização por dano moral coletivo para o importe total de R$500.000,00(quinhentos mil reais) não beneficia o sócio cujo recurso não foi conhecido (PAULO CÉSAR MONTEIRO), ficando mantida, portanto, a indenização fixada na PODER JUDICIÁRIO origem sob a sua e

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PAULO CESAR MONTEIR

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que o art. 1.032 do Código Civil limita a responsabilidade dos sócios 1739 Provejo. retirantes, em relação às obrigações sociais anteriormente assumidas, ao período máximo de dois anos após a averbação da alteração contratual. Mas, no presente caso, não há comprovação da averbação na Junta Comercial do ato de retirada do sócio ou da cessão de suas quota

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA CONRADO DI MAMB

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Francisco de Assis Melo Hordones(OAB: 54290/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO JULIO GUILHERME AZEVEDO DE O

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1745 Sendo patente que o sócio em questão beneficiou-se da prestação Fenelon), JULGOU o presente processo e, unanimemente, de serviços da exequente e ausente prova da averbação de sua conheceu dos agravos. No mérito, sem divergência, negou saída da sociedade empregadora, não há óbice à sua manutenção provimento ao agravo interposto por Paulo César Monteir

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE Conheço dos agravos. No mérito, nego provimento ao agravo interposto por Paulo César Monteiro e dou provimento ao agravo ADVOGADO interposto por Gleydes Márcia de Oliveira para determinar o ADVOGADO prosseguimento da execução em face do sócio Valdevino Casarotti. Custas pelos executados no valor de R$ 44,26, conforme art. 789-A, RECORRENTE ADVOGADO IV, d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1943 99 Depreende-se da inicial acusatória constante às fls. 114/116 dos autos que, no dia 01 de setembro de 2015, por volta das 21h, Clebson Freitas do Nascimento, na companhia de um menor infrator, praticou crime de roubo contra as vítimas Eronildes José de Souza, subtraindo-lhe a sua motocicleta de marca XY 50-Q phoenix, cor

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 110 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PAULO CÉSAR MONTEIRO GONÇALVES e MUNICIPIO DE BELÉM em face da DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. @2742/2746, de minha lavra, que conheceu e negou provimento à Apelação do Município e, em sede de Reexame, manteve a sentença em todos os seus termos. Em suas razões o Sr. PAULO CÉSAR MONTEIRO GONÇALVES asseverou que sua apelação