Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 25 075/10 Proc. 003.01.2010.004892-0: AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO p/ P.H.C.R. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 154: “Ciência às partes da chegada destes autos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, ao arquivo. Int.” Dr. IVAN CELSO VALLIM FREITAS, OAB/SP 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 21 253/09 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO, p/ A.S.S. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 136: Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Int. Dr. IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 34 Ministério Público. Nos termos do art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 10.352/2001, e inexistindo valor certo de condenação, após o prazo para apresentação de recursos, com ou sem eles, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 64 211/10 Proc. 003.01.2010.004727-3: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA: MP p/ F.E.S.M. e outros x H.J.S. e E.M. Fl. 175: Tendo em vista o conflito entre as audiências designadas nas Varas de Aguaí e de Vargem Grande do Sul, o que impossibilita este magistrado comparecer em ambas, redesigno a audiência para o dia 02 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3158 AUGUSTO DO NASCIMENTO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 0101 - Ante a certidão supra, aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se solicitando informações. . Int. - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414 ADV DEBORA CRISTINA DE BARROS OAB/SP 287826 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 39 OAB/SP 303805 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MARCO ARLINDO TAVARES OAB/MG 72689 003.01.2009.001038-3/000000-000 - nº ordem 434/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91: Vistos... Diante do laudo pericial a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 32 BUENO TOL, OAB/SP 244.153. 093/10 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MP p/ B.O.S. x MUNICIPIO DE AGUAI e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Fl. 137: Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2852 OAB/SP 157416 - ADV LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 145395 - ADV SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 164786 653.01.2011.003551-7/000000-000 - nº ordem 1383/2011 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção LEANDRO PESSOA DE ALMEIDA X BANCO DO BRASIL - Fls. 105 - Aceito a conclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 24 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV LUIS JOSE VALIM ANSELMO OAB/SP 263105 Centimetragem justiça Infância e Juventude WILLIAM MIKALAUSKAS, MM. JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1573 RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X RECORRIDO(A)(S)= RITA MARIA TAGLIOLATO - ADVS. DR. FÁBIO ANDRÉ FADIGA OAB/SP 139.961, DR. BERNARDO BUOSI OAB/SP 227.541 e DR. DONIZETE APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 184.638. 86- RECURSO Nº 543/2011 (MM. JUIZ RELATOR: DR. OSMAR MARCELLO JUNIOR)