Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 08 de abril de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0001367-53.2016.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dougl

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3492 do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, em 12/12/2019, com cargo desta Corte. Concluiu, assim, que o Ente Público, ao anotar a sua composição plena, entendeu que o Supremo Tribunal Federal correta fiscalização da execução do contrato de terceirização, acena não firmou tese acerca do ônus da prova da culpa in vigilando ou da com fato impeditivo do direito do empregado

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9742 Conclusão Com efeito, CONHEÇO os Embargos Declaratórios e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por RICARDO Intimem-se. Nada mais. AUGUSTO NALIATO VELLOSO. A alegação é que houve omissão na sentença prolatada. Piracicaba, 29 de janeiro de 2020. Não houve necessidade de manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 PROCESSO :1000804-93.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sonia Maria Soares ADVOGADO : 340068/SP - Heraldo Cezar Jordão dos Santos REQDA : Angélica Araujo Martins VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000805-78.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cibele Bertonha Betini ADVOGADO : 135922/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1281 determinado no despacho de fls. 21, fica a defesa intimada a regularizar a representação processual, devendo apresentar procuração no prazo legal. ADV. AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR OAB/SP Nº 317.016; ADV. JULIANA OLIVEIRA OAB/SP Nº 367.213; ADV. JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP Nº 107.585. 1.139.4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 REQDO : M.V.L. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000625-82.2021.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fernando Oshiro ADVOGADO : 300198/SP - Adriano Hisao Moyses Kawasaki REQDO : Fabiano Alves Caetano VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000629-22.2021.8.26.0001 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1759 Processo 0018046-19.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - - ANDERSON RUFINO DOS SANTOS - - PAULO RICARDO AUGUSTO - Por ofício s/nº datado de 30/08/2018, comunica que a E.12ª Câmara de Direito Criminal, julgando Apelação dos réus, na sessão real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 42 advogado, pela imprensa oficial, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1002047-07.2017.8.26.0495 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1062678-35.2017.8.26.0100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1749 EVANDRO DE FREITAS DA SILVA - Vistos. Fls. 214/215: atenda-se. No mais, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 209. Int. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP) Processo 0002519-32.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1576 como ofício. Ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0015066-31.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002241-66.2011.8.26.0452 - 1ª Vara) - MARIA LURDES DA CUNHA e outros - Vistos. Para a oitiva da testemunha desi