Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0836525-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previ

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 487) – Apelação Cível N° 006009188.2014.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Expedito Ribeiro de Souza. Advogado(s): Diana Alexandre Belém (OAB/PB 10.174). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 195) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859891-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Miz

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0827042-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO GALDINO DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 11 Procurador-Geral, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Polar Transporte e Locações EIRELLI. Advogado(s): Fábio Henrique de

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 599) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0811652-23.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Jair dos Santos Martins. Defensora(

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0843199-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). APELADO(S): DOUGLAS C. FERREIRA EIRELI – ME. ADVOGADO(S): SÉRGIO RICARDO BATISTA

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 283) – Apelação Cível N° 082369715.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Camargo Luconi. ADVOGADO(S): Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB 15.534. APELADO(S): Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam Airlines Brasil) e Outros. ADVOGADO(S): Fábio Rivelli OAB PB 20.357A. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846717-64.2017.8.15.2001. ORIGE

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826). Apelado(s): Madalena Cristina de Lucena. Advogado(s): Carlos Evandro Rabelo de Queiroga (OAB/PB 21.101). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 507) – Apelação Cível e Reexame Necess