Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 37158 Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 11 de dezembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Régis Laraia, em férias). Processo Nº RO-0012028-69.2017.5.15.0031 Relator EDISON

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0010834-76.2018.5.15.0038 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ELSA SOARES COSTA ALVES FEIJO ADVOGADO JANICE HELENA FERRERI(OAB: 69011/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ELSA SOARES COSTA ALVES FEIJO ADVOGADO JANICE HELENA FERRERI(OAB: 6

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10019 efeito a citação para pagamento débito, configurando o pleito verdadeiro atentado ao princípio da celeridade processual. Aguarde-se, por ora, o cumprimento do despacho id. 7ec5803. PROCESSO: 0012113-89.2016.5.15.0031 - Ação Trabalhista - Rito Intimem-se. Sumaríssimo AVARE/SP, 05 de junho de 2020. AUTOR: JAIR ROCHA DE SO

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PEDRO COSTA FILHO ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 92580/SP) COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) LUIZ FERNANDO PAES ZANARDO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO COSTA FILHO 5909 de 8 dias. AVARE/SP, 06 de outubro de 2020. RE

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 37166 Processo Nº RO-0012028-69.2017.5.15.0031 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) RECORRENTE PEDRO COSTA FILHO ADVOGADO ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 92580/SP) RECORRIDO PEDRO COSTA FILHO ADVOGADO ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 92580/SP) RECORRIDO COMPANHIA JAGUARI DE ENER

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) PEDRO COSTA FILHO ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 92580/SP) COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) ARON WAJNGARTEN ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PAULO MARIO DA ROSA(OAB: 206473/SP) ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1262 PROCESSO: 0012028-69.2017.5.15.0031 RTE: PEDRO COSTA FILHO - ADRIANA DE OLIVEIRA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RDA: COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ PODER JUDICIÁRIO PEDRO COS

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7392 documento: INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010184-44.2018.5.15.0130 - Execução Provisória JUSTIÇA DO TRABALHO em Autos Suplementares EXEQUENTE: PEDRO COSTA FILHO E OUTROS (2) PROCESSO: 0010184-44.2018.5.15.0130 - Execução Provisória EXECUTADO:

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2065 256. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma CAMPINAS/SP, 23 de setembro de 2020. tese contrária à lei ou à súmula. ANESIA CRISTINA MIRAN

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2063 118. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, JUÍZA RELATORA desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. lmfg 256. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMU