Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 195 219 Crateús, 21 de março de 2011. Flávio Vinícius Bastos Sousa Juiz de Direito COMARCA DE CRATO - 1ª VARA DA COMARCA DE CRATO Juiz(a) Titular : DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: JOSÉ ALDERI BARBOSA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 13/2011 em: Vinte e dois (22) de Março de 2011 OAB CE/13614 CE/19886 CE/13331 CE/15604 CE/7520 CE/11074 Seq. 1 2 2 3 5 7 OAB CE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 CE/16688 CE/9436 CE/10952 CE/7714 CE/9436 CE/7714 18 20 21 23 25 Caderno 2: Judiciário CE/7520 CE/1870 CE/4380 CE/4810 CE/8395 Fortaleza, Ano II - Edição 272 220 19 21 22 24 26 27 1) 1194-67.2006.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: LACIO ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EXEQUENTE.: VANGBERTO ELSON MOREIRA ME. “”Pelo presente fica Vossa Senhoria devidamente intimada do despacho de fls., adiante transcrito:”Intime-

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Justica Publica Estadual. Processo: 0002300-91.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Pedro Relva Dos Santos, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002443-13.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da S

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 constatada. Reforma parcial da sentença. Provimento, em parte, do recurso. - A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados após a edição da MP nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ou quando a taxa de juros anual seja superior ao déc