TJPB 06/04/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0024862-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NASCIMENTO E NASCIMENTO
MOVEIS LTDAREU: TERESINHA MARIA NASCIMENTOREU: WILLAME DE LIMA BARBOSA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002786-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE FABRICIO
COSTA DE ARAUJO TELES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: RAPHAEL
BUARQUE BARBOSA DE ALENCARVITIMA: JESSICA PAIVA PINHEIRO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005483-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0006176-27.2007.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EGUINALDO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: PAULO DE TARSO
LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSREU: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO MEIO
AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007927-83.2006.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: PEDRO LUCIO BARBOZA
ADVOGADO: 015988PB FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES , 015998PB PAULO
JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: MARIA DA PAZ PEREIRA DO PATROCINIO ADVOGADO: 011866PB
MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. LITISCONSORTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011634PB
OTO DE OLIVEIRA CAJU. LITISCONSORTE: IPSEM ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: IPSEMLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAUTOR: IPSEMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010025-70.2008.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDIVARCO NECO DA
SILVA ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: PAULO DE TARSO
LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSREU: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0015304-66.2010.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SANDRA JAQUELINE
BARBOSA ADVOGADO: 014125PB DANIEIRE HENRIQUES SILVA. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROSREU: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0020958-10.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO VALMIRO
PINTO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002259-31.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GRACILIANO
DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000124-56.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000332-25.2016.815.0741 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBAREU: JOSE GERSON RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000426-04.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA
ROLIM ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: LUCIANE DA SILVA ROLIM
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00016 Processo: 0001294-98.2017.815.0131 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO CEARAINTERESSADO: JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA ADVOGADO:
0 0 3 6 2 0 P B L U I S H U M B E R TO S I LVA. I N T E R E S S A D O : A N A C E L I A R O D R I G U E S
SILVAINTERESSADO: ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001850-37.2016.815.0131 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: LUZINEIDE FERREIRA
DE ANDRADE SOUSA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. INTERESSADO: CARLOS
R O B E RTO A LV E S D E S O U S A I N T E R E S S A D O : F R A N C I S C O R O B E RTO D E
SOUSAINTERESSADO: PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002443-03.2015.815.0131 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. B. J. ADVOGADO:
003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002263-21.2014.815.0131 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: M. L. S. C.
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

5
CATOLE DO ROCHA

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0142112-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENI SALDANHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0009825-17.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELE SIQUEIRA
RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00022 Processo: 0000075-40.2007.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS ROBERTO
VICTOR SOARESREU: ORLANDO RIBEIRO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0002147-16.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO ALVES
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: FRANCINALDO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: MAILTON CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: GILVAN MACIEL BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: LUCELIA BARBOSA
CARDOSO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000112-85.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001257-34.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000456-77.2013.815.0461 - GUARDA AUTOR: M. J. A. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE
DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000256-60.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar DAVI FERNANDO DOS SANTOS
RIBEIRO E JOYCE CONDE PEREIRA Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 05/04/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA FILHO E VICTÓRIA GUIMARÃES FEITOSA CARDOSO; (2) WEDER ADELINO DE
SOUZA E RAFAELLA ARRUDA DE LIMA ROCHA; (3) JOSÉ DEYWISON NASCIMENTO DA SILVA E
CAROLINA LOUREIRO PRUDENCIO; (4) VANDERLAN DE MÉLO FERREIRA E DENYSON FERREIRA
CARDOSO; (5) RONALDO ALVES DE FARIAS E RANAILDA BANDEIRA DA SILVA; (6) LEONARDO MENDES
DE ALMEIDA E ELAINE CRISTINA MENDES FARIAS; (7) JEFFERSON ALLYSON GOMES FERREIRA E
MARIA CAROLINA SALUSTINO DOS SANTOS. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito
em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 05 de abril de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias
Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar
e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 05/
04/2022-1-ANTONIO BARBOSA DE LIMA e MARIA CELIA SILVA DE LIMA.2-GABRIEL MONTEIRO DINIZ e
RAFAELA RIBEIRO MONTEIRO GOMES.3-JOELYTON DE PONTES SILVA e ÁGATHA SILVA DE
MENDONÇA.4-GABRIEL MONTEIRO DINIZ e RAFAELA RIBEIRO MONTEIRO GOMES.5-LUIZ GONZAGA
ALVES MACIEL e SUÉLIA PEREIRA DA COSTA.6-HERMOGENES PAULINO BONFIM JUNIOR e RAPHAELLA
CARVALHO DE CRASTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João
Pessoa, 05/04/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar GARANT AFONSO DE OLIVEIRA e GERLANIA DE SOUSA
SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa Seca
- PB, 04 de abril de 2022. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98119-1020 ou Email: cartoriodelagoaseca@gmail.com.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA/PB – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA/EXECUÇÃO PENAL DE SOUSA – EDITAL
DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS – A Exma. Sra. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS
ROCHA – JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SOUSA – ESTADO DA
PARAÍBA, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem,
que por este juízo e Cartório tramitam os autos da Execução Penal nº 9000094-51.2020.815.0371 relativa à
pena imposta na Ação Penal nº 0001980-15.2018.815.0371, ao reeducando DJALMA NUNES DA SILVA, natural
de Guarulhos/SP, nascido em 18/01/1985, filho de Diomar Nunes da Silva, atualmente em local incerto e não
sabido. Designada audiência admonitória, o reeducando não foi localizado para intimação pessoal, pois não
reside no endereço existente nos autos. Diante dessa informação, determinou a MM. Juíza de Direito a
expedição deste edital, através do qual INTIMA O REEDUCANDO para comparecer à audiência admonitória,
designada para o dia 10/05/2022, às 11:10 horas, no Fórum local, cientificando-o de que a ausência
injustificada ao ato ensejará a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, nos
moldes do decreto condenatório em execução. Sousa, 05/04/2022. Eu, Maria Sandra Lopes Remígio, Analista
Judiciária, digitei-o. Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito