Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104 496 Processo 0800938-07.2018.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Wellington Miranda Cabral - Advogado: Wellington Miranda Cabral ADV: WELLINGTON MIRANDA CABRAL (OAB 18373/MS) Fica a parte autora, na pessoa de seu patrono intimado para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104 531 Processo 0202124-15.2012.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Delcino Fernandes Junior e outro ADV: THIAGO KUSUNOKI FERACHIN (OAB 11645/MS) Fls. 584/587: “ ... Desta forma, diante do não preenchimento dos requisitos ensejadores pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 323 nos autos pela parte reclamante, Decreto a extinção do feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Mesmo que sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabíveis nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044 180 Processo 0819183-18.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Compra e Venda Reqte: Jose Catarino de Souza - Reqdo: I. E. R. Vivendas Empreendimentos Imobiliários LTDA ADV: FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 14430B/MS) ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 259 Processo 0814556-32.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos Reqte: Rinaldo Dario Bandeira Duarte - Reqdo: Ceres - Fundação de Seguridade Social ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) ADV: PAULO ROGERIO POLLAK (OAB 10028/MS) ADV: FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK (OAB 21342/MS) In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 453 Processo 0000991-89.2016.8.12.0006 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Alexandre Vilalba Rodrigues ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14251B/MS) Vistos, Homologo o cálculo de pena de fl. 139/140.Aguarde-se o regular cumprimento.Às providências.Int. Processo 0550004-98.1996.8.12.0006 (0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 205 ADV: LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE (OAB 6961B/MS) ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS) Vistos,Verificada, primeiramente, a devida instrução da presente precatória, acompanhada dos documentos necessários e pagamentos das custas e diligências, ou, comprovação do deferimento da justiça gratuita e, em caso de falta, após i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 447 Processo 0800383-24.2017.8.12.0006 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Helio Higa - Réu: Banco BMG S/A ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG) ADV: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA (OAB 18847/MS) Ficam as partes na pessoa de seus patronos intimadas da decisão de fls. 157/158, I - Tendo em vista que a apuração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3892 399 Ficam as partes na pessoa de seus patronos intimadas da decisão de fls. 22. I Diante do teor da certidão de f. 20, mantenhase o cadastro do feito na classe que já se encontra II - A prova documental carreada com a exordial dispensa a audiência de justificação de posse e demonstra, prima facie e dentro de um Juízo apenas superf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 79 Processo 0810039-20.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0811469-75.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Sônia Ramirez de Freitas - Embargda: Banco Itaucard S.A. ADV: DIANA LAHDO (OAB 12904/MS) ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) ADV: FRANCISCO DUQUE