Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12 / 2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade -8621- MaSP 829828-3, Cássia Simone Bento, EEBIIA, cargo 02, a partir de 11/12/2013; MaSP 932227-2, Carla Felix de Lima, PEBIA, cargo 01, a partir de 11/12/2013. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a 09/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 90/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, instaurado pela Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 369 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327868-6, Maria do Carmo Nunes de Sá, ref. ao saldo de 06 meses e 09 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 370 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1311928-4 3 CLAIR CELSO SILVA PEBIA GEOGRAFIA 16 1117766-4 2 PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1289073-7 2 EDUARDO GUIMARÃES HERMONT POLLYANA RAQUEL QUIRINO LOPES PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA 16 1402607-4 1 RONI PATRÍCIO DA MOTA PEBIA ARTES 16 1403179-3 1 WEUDES LIMA BOMFIM PEBIA FÍSICA 14 1002206-9 3 MARCOS PAULO PATUSSI DOS SANTOS PEBIA MATEMATICA 16 1403021-7 1 LUIZ CARLOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a. *Republicado por motivo de incorreção no ano, “MG” 15/08/2015, Pág. 76, Col. 02. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 333 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 367067-6, Maricilia de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01; RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 10/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 14/05/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 11/03/93, leia-se: ... a partir de 31/1/1992. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Esmeraldas - MaSP 883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ..., leia-se: ... a partir de 27/6/2010 ... . RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE - EE Pestalozzi, MaSP 212274-5, Lúcia de Carvalho Calixto, a partir de 09/06/2015, ref. ao PEBIIN, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 62/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOCAL/ENDEREÇO FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de Fátima Reis Melo, PEBT1A, cargo 01, ref. ao 3º quinq. exercício, a partir de 4/7/2002, data do exercício após publicação da estabilidade constitucional, Art. 19 do ADCT da C