Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Observação Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 SOUZA E AVILA V. F. T. LADY ANA DO REGO SILVA MARCOS ROCILDES ABREU M. P. D. F. T. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO - 20141310008552 - ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI - IP 312/2011 PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO PEL

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 07 1 010894-7 529134 SANDRA DE SANTIS JESUÍNO RISSATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGUINALDO ALDINO DE SA TELES ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA - NPJ - UDF e outro(s) SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 200907101089

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Decisão CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A REVISORA. Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2012 09 1 025695-8 706932 NILSONI DE FREITAS ANDERSON RODRIGUES DA SILVA RODOLFO MEDEIROS DE PAULO PINHEIRO - NPJ - UCB e outro(s) - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 25273 Das guias de seguro desemprego III - DISPOSITIVO Sustenta a reclamada que "Em se tratando de rescisão de contrato de trabalho por justa causa, indubitavelmente a impossibilidade de entrega das guias CD/SD, ante a incompatibilidade dos institutos em questão, conforme preceitua o art.3º., inciso I, da Lei 7.988/90 que regula o seguro desemprego". Pois bem. ACORDAM os

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16808 elementos em que se funda o convencimento deste Juiz Relator, Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto, que converte o estando, portanto, devidamente atingida a finalidade do julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos ao prequestionamento para fins recursais, e que o cabimento de MPT, posto figurar no polo passivo da demanda a ECT, que goza emba

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 25277 reclamada ao pagamento da remuneração a que teria direito até o termo do contrato, a título de indenização e por metade, nos termos do art. 479, caput, da CLT. Sentença parcialmente reformada. Das guias de seguro desemprego III - DISPOSITIVO Sustenta a reclamada que "Em se tratando de rescisão de contrato de trabalho por justa causa, indubitavelmente a imposs

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20495 prevalecência da urbanidade e da cordialidade no trato entre as pessoas, o que não se tipificou no caso. Todavia,não obstante a responsabilidade pelo dano causado, tenho por excessivo o valor arbitrado, considerando a eventualidade do labor, e reputo razoável a redução do quantum indenizatório para R$500,00, tendo em vista o feito pedagógico da pena. Provimento p

Publicações Judiciais ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 25 de julho de 2018. 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001863-82.2005.4.04.7205/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : UDO MICHELMANN ADVOGADO : Leandro Guerrero Guimaraes e outros : Natalia Trapp : Gilso Luiz Trapp APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. ARTIGO 168-A DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO RETROAT

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710055012 - ACAO PENAL - IP 95/2012 PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONSUMAÇÃO. ATENUANTE DE CONFISSÃO. REGIME INICIAL DE

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2012 Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 2011 07 1 027289-0 596873 JESUINO RISSATO RONIER JOSE DA SILVA OU EDUARDO RODRIGUES MORAES (OU DE MORAES) ANDERSON PINHEIRO DA COSTA - NPJ - UDF - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E T