Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1680 Francisco Ferreira Santos - Vistos. Considerando o Comunicado CG 903/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e tratando-se de ação penal em curso perante esta Vara, determino a sua remessa ao Ministério Público para a digitalização pelas pelas Centrais Facilitadoras. Para a remessa deverão ser cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1681 as determinações do item 2.1 do referido comunicado, verificando se todas as movimentações foram confirmadas, bem como se foi efetuada a adequação da classe processual, de acordo com as tabelas unificadas, resolução 46 CNJ. Cumpra-se. - ADV: DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (OAB 231890/SP) Processo 0015186-

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2919 esclarecendo que os mesmos serão remunerados pelo Estado do Pará após o fim do processo, conforme art. 22 da Lei nº. 8.906/94 e a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/PA. Desde já fica autorizado a citação do réu por hora certa caso se verifique que o réu se oculta para não ser citado, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal e tema 613 do Supremo Tribunal Federal com Repe

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2488 do devido processo legal e viola as garantias constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo). O réu fica advertido que, depois de citado, não poderá mudar de residência ou dela ausentar-se sem comunicar ao juízo o lugar onde passará a ser encontrado, pois, caso não seja encontrado nos endereços fornecidos, os atos processuais serão realizados e o processo segui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 81 Defensor : Nilson Gomes Oliveira Meirelles (OAB: 5872/TO). Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora : Leda Mara Nascimento Albuquerque (OAB: 2950/MP). ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: José H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1682 prazo legal, determino a vinda de antecedentes criminais do acusado - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 0024896-11.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024896) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Damião Oliveira dos Santos - Vistos. Considerando o Comunicado CG 903/2020 do Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2035 144.01.2011.002200-5/000000-000 - nº ordem 162/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ORLANDO CALEFFI JUNIOR X ARIOVALDO TELLA E OUTROS - Fls. 552 - Certifique-se o desfecho do inquérito policial 292-4/2010 (53/2010). Após, tornem conclusos. - ADV ALAN JORGE LEITÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2036 policial 292-4/2010 (53/2010). Após, tornem conclusos. - ADV ALAN JORGE LEITÃO OAB/SP 279483 - ADV WILSON ANTONIO PEGORARO OAB/SP 108198 - ADV LUIS ISMAEL DA SILVEIRA NETO OAB/SP 72220 - ADV SILVANA APARECIDA ISMAEL GUARIZZO OAB/SP 306965 144.01.2011.002234-7/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 341 Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: BENEDITO GRILLO (OAB 163364/SP) Processo 0039902-19.2008.8.26.0506 (1218/2008) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) - Crimes contra a Incolumidade Pública - Maria Helena Silva Alves - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2119 0000233-78.2019.8.05.0272 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Valente Requerido: Sergio Lima Dos Santos Requerente: Audeane De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente Processo n. 0000233-78.2019.8.05.0272 REQUERENTE: AUDE