Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 MÉRITO 61 cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração. O Juízo de primeiro grau, pela sentença acostada, Id.ca5ba30, indeferiu o pedido de horas extras decorrentes da supressão do No mesmo sentido a Súmula 7 deste Eg. TRT: intervalo intrajornada. Entendeu o juízo a quo a validade dos Súmula nº 7: INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E cart

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005400065.2003.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO:

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Remessa Necessária nº 0837238-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Ana Catarina Araújo de Albuquerque. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeid

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0222012-90.2006.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Fagner Souza Silva. ADVOGADO: Williana Nogueira Estrela, Oab/pb 16.197. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRINCIPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PREC

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Embargos de Declaração nº 0806040-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Alan Ribeiro de Vasconcelos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 04.06.19-Resultado: Embargos declaratórios rejeitados, nos term

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS – (SL 2): APELAÇÃO CIVEL: Nº 0807503-60.2017.8.15.2003 (RELATORA: DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: LUCAS OLIVEIRA FARIAS CORDEIRO (ADV. JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO – OAB/PB 21.533) APELADO: ALEXANDRE FARIAS CORDEIRO (ADV. PRISCILLA SALGADO FERNANDES - OAB/SP 369.202) HORÁRIO: 15:45 HORAS: AP