CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1185 Vê-se, assim, inafastável e incontornável a invocação da consequência plasmada no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, de cujo teor se extrai ordem normativa pela extinção do processo sem resolução do mérito pela ausência do autor a qualquer das audiências do processo, não se admitindo, em sede doutrinária e jurisprudencial, a representação por outra pess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1796 Relatório dispensado (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). Consoante se infere da leitura dos autos, a parte autora, formal e regularmente convocada, não compareceu à audiência inaugural efetivamente designada para o dia 21 de novembro de 2019. Vê-se, assim, inafastável e incontornável a invocação da consequência plasmada no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, de cuj

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 64 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0624109-65.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Espólio de Antonio Sabino Rodrigues ( Rep. Por Antônio Sabino Rodrigues ). Advogado: Adson Alves Abreu (OAB: 27189/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogada: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Advogada: Louise

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1682 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000450-78.2020.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Geane Oliveira Rocha Silva Advogado: Gildasio De Jesus Silva (OAB:BA46000) Advogado: Gilvania De Jesus Matos (OAB:BA40690) Reu: Danilo Hortencio Alv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1699 Consoante se infere da leitura dos autos, a parte autora, formal e regularmente convocada, não compareceu à audiência inaugural efetivamente designada para o dia 09 de junho de 2022. Vê-se, assim, inafastável e incontornável a invocação da consequência plasmada no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, de cujo teor se extrai ordem normativa pela extinção do proce

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4965 3. Transcorrido in albis o prazo consignado no item "1", registre-se o 3. Transcorrido in albis o prazo consignado no item "1", registre-se o início da execução no PJE, remetendo-se os autos à contadoria início da execução no PJE, remetendo-se os autos à contadoria para aplicação da multa prevista na decisão de conciliação, para aplicação da multa previ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1512 Segundo o princípio da demanda, a tutela jurisdicional só será prestada se houver requerimento da parte interessada, estando presentes os pressupostos processuais subjetivos e os requisitos de viabilidade da ação. Em termos de sentença homologatória, nas quais o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, o standard da fundamentação r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1247 Reu: Jacson Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000271-47.2020.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1571 Consoante se infere da leitura dos autos, a parte autora, formal e regularmente convocada, não compareceu à audiência inaugural efetivamente designada para o dia 13 de outubro de 2022. Vê-se, assim, inafastável e incontornável a invocação da consequência plasmada no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, de cujo teor se extrai ordem normativa pela extinção do

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1855 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) do(a) executado(a), cujos dados deverão ser obtidos, Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo preferencialmente, no site da Receita Federal do Brasil. identificado(a). /GTB Assinatura Assinatura SERRA TALHADA, 16 de Janeiro de 2019 SERRA TALHADA, 16 de Janeiro de 2019 MAYSA C