Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 113 Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais. gov.br Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos e material permanente de laboratório para a unidade de atenção especializada em saúde do município de cumaru do Norte-PA. O edital completo estará à disposição no endereço supracitado. Mais informações www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pmcn.pa.gov.br e-mail licitacao@pmcn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANO – Responsabilidade do Órgão ou Entidade demandante Processo Compromisso Indicador Garantir a solicitação correta de pedidos de compras com Índice de pedidos de compras enviaa documentação necessária (Ex: Termo de referência ela- dos corretamente com a documentaborado, pedido de compra aprovado, etc.) ção necessária de atos de ratificação de proAssinar os atos de ratificação para proce

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272  123 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 52/2023; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023; Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica do Direito Público e Financeiro voltado para a gestão e prestação de contas dos convênios estaduai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo compras.mg.gov.br. Btl RpAer x Petrobras Distribuidora S/A. Contrato 9033715; 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 1.169.918,75. Btl RpAer x Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato 9033327; 2º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valorquantidade. Novo valor: R$ 1.913.261,54. 3 cm -20 756216 - 1 PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo b) elaborar Termo de Doação; c) coletar assinatura do beneficiário no Termo de Doação; d) solicitar publicação do Termo de Doação dos bens no Minas Gerais; e e) realizar a baixa dos bens no SIAD. Parágrafo único. Nos casos de doação de veículo, o CSC será responsável pela assinatura do Documento de Transferência. Art. 12. O Núcleo de Assessoria Jurídica do CSC será responsável pela elaboração do parecer jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 09/2016 – HRJP (39743203) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 109/2019 (39776823), promovidos em face da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: Nº 67.729.178/0002-20, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Multa de vinte por cento sobre o valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 12 de agosto de 2016 DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS DO ESTADO DE MiNAS GErAiS DEOP-MG LiCiTAÇÃO Nº CO .019/2016 A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG informa que, por razões de ordem administrativa, a abertura de propostas da licitação nº CO .019/2016 destinada à restauração e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Paula rocha, no município de Sabará/MG, anteriormente marcada para às 9h do dia 12/08/2016, fica adiada para às 13h .30min . do dia 17

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  81 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@ gmail.com,

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  115 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-051FME O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-051FME, tipo menor preço por ITEM, cujo REGISTRO