10 Resultado da pesquisa portaria inicial. processo sei - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019
8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019
10 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de urgência e institui Grupo de
10 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de urgência e institui Grupo de
terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento
terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento