Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 85 EDILSON CARDOSO (férias); decidiu, por unanimidade, conhecer com a apresentação da sentença transitada em julgado. Por fim, do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de impugna a multa do art. 477 da CLT, os honorários advocatícios e a incompetência territorial e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe obrigação de anotar a CTPS obreira. Sem contr

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1690 ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE SICREDI CARAJAS PA Representante(s): OAB 18736 CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13311 - EDUARDO ALVES MARCAL (ADVOGADO) REQUERIDO:RAUL SILVA RODRIGUES. PROCESSO: 000740313.2016.8.14.0028 AUTOR: SICRED CARAJAS R?U: RAUL SILVA RODRIGUES ? DESPACHO Defiro o pedido de consulta formulado pela parte, determinando a secret?ria que, uma vez recolhidas as cust

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 294 conseguido demonstrar a natureza jurídico-administrativa da relação tendo sido proposta a RT em 2014, encontra-se prescrito o direito de trabalho. Competente, pois, esta Justiça Laboral para apreciar e de ação da parte reclamante dos últimos cinco anos, pelo que julgar o feito, por força do disposto no art. 114 da Constituição requer a extinção do feito, se

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4803 Óbidos, 9 de outubro de 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00903686120158140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/05/2021 REQUERENTE:CLIZEUDA ALVES DA COSTA REQUERENTE:ELIZETH DOS SANTOS GARCIA REQUERENTE:JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO GOM

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 502 oportunidade em que os autores ratificaram os pedidos constantes da inicial. ????N?o houve produ??o de prova em audi?ncia, fl. 228. ????? o relat?rio. Fundamento e decido. ????De in?cio, vale dizer que a causa est? madura para julgamento, uma vez que embora a quest?o seja de direito e de fato a sua solu??o dispensa a produ??o de outras provas al?m daquelas j? produzidas ao longo do processo, nos term

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1345 documentos de fls. 65/66. ????Tentada a concilia??o, n?o se obteve sucesso, fl. 67. ????R?plica ?s contesta??es est? ?s fls. 70/80. ????A demandada, noticiando o deferimento do seu pedido de processamento de recupera??o judicial, requereu a suspens?o do feito por 180 (cento e oitenta) dias, fls. 81/92. Esse pedido foi reiterado as fls 95/144, quando se acrescentou o pedido de extin??o do feito sem reso

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1545 termos do artigo 355, inciso I, do CPC/15. ????Os demandantes pedem, em s?ntese: i) a ratifica??o da tutela antecipada; ii) a condena??o solid?ria das empresas requeridas no adimplemento e cumprimento das obriga??o pleiteadas, inclusive obriga??es de fazer e de pagar; iii) declara??o de nulidade da cl?usula de toler?ncia de 180 (cento e oitenta) dias e que esse prazo seja computado para efeito de c?lcu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2928 que “(...) quanto a existência de relação jurídica com a ré, não pretende negar negocio jurídico que eventualmente tenha sido celebrado entre as partes. O objeto do litígio não se confunde com a existência do vínculo jurídico entre as patres, o que se discute na presente ação é a existência do débito

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. É como voto. O Senhor Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO RECURSO DO AUTOR N?O CONHECIDO. RECURSO DA R? CONHECIDO E PROVIDO. PRELIMINAR DE IMPUGNA??O ? GRATUIDADE DE JUSTI?A. ACOLHIDA. PREJUDICIAL DE M?RITO. ACOLHIDA. UN?NIME N. 0752522-50.2017.8.07.0016 - RECURSO

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0751592-32.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CARLOS EDUARDO BACELLAR BON. Adv(s).: DF3534100A CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS. A: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF1858900A - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA, DF2013900A - IGOR RAMOS SILVA. R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF1858900A - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA, DF2013900A - IGOR RAMOS SILVA. R: CARLOS EDUARDO BACE