Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO STJ. POR OPORTUNO, CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE FAZEM PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISAO PREVENTIVA, SENDO TAMBEM DESNECES SARIA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.. RESSALTO, POR FIM, QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO P ESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITU

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 47346-59.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE SAO FRANCISCO REQUERIDO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ADV REQTE : 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA DESPACHO : POR OPORTUNO RESSALTO QUE O PRESENTE CASO NAO SE ENQUADRA NA HIPO TESE DE EXTENSAO DA COMPETENCIA DA JUSTICA

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 114426-13.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NAIARA BORGES DE JESUS REQUERIDO : LUCAS DOS REIS CARVALHO DESPACHO : ISTO POSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS CONTRA LUCAS D OS REIS CARVALHO E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APOS O TRANSITO EM JULGAD

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : POREM, NO PRESENTE CASO, NAO VERIFICO A PRESENCA DE NENHUMA DAS H IPOTESES QUE ENSEJEM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, INDEFERINDO O RESPECTIVO PEDIDO. POSTO ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO F EITO, DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 4/11/2.016, AS 15H00MIN, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIV

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 REQUERIDO ADV REQTE : OSMAR MOREIRA DOS SANTOS : 8389 GO - VERA LUCIA L.A.CANGUSSU 34149 GO - DANIEL ASSIS MARTINS DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201503799527 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PARTE RE SEQUER FORA CITADA E QUE O PRESENTE CASO NAO SE EN QUADRA NA PREVISAO DO ART. 331, DO CPC, DESNECESSARIA A CIENCIA D ESTA QUANTO AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DA MARCHA PROCESSUAL, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO A ESCRIVA NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS DA CONSTRICAO CAUTELAR, SENDO DESNECESSARIA, AINDA, A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTO, POR F

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 347575-10.2006.8.09.0093 ( 200603475757 ) AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESTANLEI ADRIANO DA SILVA VITIMA : MARIA FRANCISCA DE JESUS DESPACHO : DESTA FORMA, COM SUPEDANEO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UESLEI FRANCA DE MORAIS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, COM SUPEDANEO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELO PRAZO DE 8 (OITO) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO STJ. P OR OPORTUNO, CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE FAZEM PRESENTES OS PRESS

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 70) E NAO MANIFESTOU-SE, CO NSOANTE CERTIDAO DE FLS. 73. PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PR AZO PRESCRICIONAL. DESTARTE, REGISTRO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO CAUTELAR, SENDO DESN ECESSARIA, AINDA, A PRODUCAO ANTEC

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 42980-65.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS HENRIQUE VITIMA : RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : DESTA FORMA, COM SUPEDANEO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO STJ. POR OPORTUNO, CONSIGN