Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 20525 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Da r. sentença de id a06d777, cujo relatório adoto e que concluiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da ação, recorrem a reclamada (id 525955b) e, adesivamente, o reclamante (id 0494424), postulando a sua reforma. Sustenta a reclamada que o reclamante, no momento de sua dispensa, contava com 60 anos de idade e encontra-se em gozo de VOTO apose

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 28 de abril de 2022. JAILSON DUARTE 771 citv01-05 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 28 de abril de 2022. Juiz do Trabalho Substituto JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000460-51.2021.5.17.0131 RECLAMANTE ADROALDO BAPTISTA SERAFIM ADVOGADO FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES(OAB: 25046/ES) ADVOGADO LEONARDO ROZA TONETTO(OAB: 346

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO WAUGHON DE LEMOS(OAB: 3967/AM) AUTO ONIBUS LIDER LTDA ANA PAULA IVO FERNANDES(OAB: 4288/AM) 385 Os Embargos de Declaração devem ser conhecidos, posto que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. DO MÉRITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A embargante sustenta que o v. Acórdão contém vício de Intimado(s)/Citado(s): - AUTO O

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3. CONCLUSÃO 2.4.8. ISENÇÃO INSS. ENTIDADE BENEFICENTE. A Reclamada noticia que se enquadra nos requisitos estipulados pela Resolução nº 177/00, conforme Portaria nº 105 de 30/01/2015 3. ACÓRDÃO e tela extraída do site da Previdência Social. Requer, nesses termos, a isençãodo recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, nos termos da Lei 12.101/

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 823 ADMISSIBILIDADE ILEGITIMIDADE ATIVA (recurso da 2ª reclamada) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço dos recursos ordinários interpostos pela 1ª e 2ª reclamadas. O d. Juízo de origem rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela reclamada, em face da genitora do de cujus, exempregado da reclamada, Sr. Valben Gomes Naiva. A 2ª

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1064 19110509334886600 Carta de Preposição O JUIZ: Carta de Preposição 000017926763 19100214334529300 Decisão Notificação 000017684246 19100210464494300 Decisão Decisão 000017679482 19091112043517500 Intimação Intimação 000017494653 19091112043505600 Edital Edital 000017494652 IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Parin

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1105 2.1. CONHECIMENTO 2.2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. IRREGULARIDADE PROCESSUAL DOS AUTORES. ESPÓLIO Conheço do recurso ordinário da reclamada porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Aduz a reclamada que a representação processual dos autores encontra-se irregular posto que o de cujusdeixou, além dos filhos habilitados, um filho falecid

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região trabalho. 1926 isenção vindicada (artigo 29, da Lei nº 12.101 /09), mediante prova produzida nos próprios autos ou exibição de documento que Nesse sentido, entende-se que Justiça do Trabalho é competente demonstre o deferimento do favor legal pelo INSS. para promover a execução da contribuição previdenciária destinada ao SAT, que constitui contribuição social

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 13411 emprego, pelos motivos que indica. Indevidos honorários advocatícios de sucumbência. Caso assim não se entenda, o percentual de 10% deverá ser reduzido para 5%. Não há falar-se em multa por litigância de má-fé. Requer a reforma do julgado. Apresentadas contrarrazões sob id´s nº s 63bf7a0 e 1093362. A 3ª reclamada, por seu turno, recorre ordinariamente da

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Intimação Intimação Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12686 20033119263120000 Petição de Solicitação de 18082014033324500 000173173907 interposição Habilitação 000114702682 20033119263132800 Inadimplemento de Intimação Intimação 18082014045352500 Procuração 000173173908 acordo - marcação 000114702686 20031718304258100 Sentença Sentença 18071917181729800 Ata da Audiênci