Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2625 (OAB: 94357/SP) - Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - Robson Almeida de Souza (OAB: 236185/SP) - Fernando dos Reis (OAB: 334814/SP) - 3º Andar Nº 3000620-06.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Marcio Alexsandro Leme do Prado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2859 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar Nº 7002957-05.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Sidney Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para conceder o livra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2560 artigo 14, inciso II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) - 3º Andar Nº 3000087-11.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2315 Leondio dos Santos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3403 - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - 3º Andar Nº 0048289-71.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Wellington Trindade Belemer - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - 3º Andar Nº 0048903-76.2017.8.26.0000 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2310 apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Joao Aquiles Assaf (OAB: 73366/SP) - Antonio Francisco Nastri Tibagy (OAB: 159934/SP) - 3º Andar Nº 0006078-92.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Reginaldo Marcos Mansano - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2601 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo recorrente, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. Advs: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002298-63.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Carlos Daniel Mendes - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3576 Nº 7001210-75.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Teixeira Oliveira - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para cassar o benefício do livramento condicional, devendo o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2960 Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0058471-19.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Paulo Sergio de Oliveira - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - 3º Andar Nº 0058770-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3576 Nº 7001210-75.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Teixeira Oliveira - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para cassar o benefício do livramento condicional, devendo o a