Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 34 do: Pedro Pontes Candido. Processo: 0001281-47.2011.815.0281, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lucio Flavio Paiva De Santana, Defensor: Maria De Lourdes Saraiva Pontes. Processo: 0001292-36.2001.815.0731, Automatica, Relator: Des. Abraham Li

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 16 Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Proc., Rachel Lucena Trindade, Apelado: Comercio E Representacoes Lumar Ltda, E Outros. Processo: 001426772.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Promocao / Ascensao Apelante: Renan Costa Cordeiro, Advogado: D

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001649-83.2014.815.0141. ORIGEM: CATOLE DO ROCHA - 3A. VARA. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Municipio de Brejo dos Santos. RECORRENTE: Rozinete Pereira da Silva. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Juni

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguinte s processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019021388 - Diferença de Vencimentos - Jaynilton Custodio Rodrigues; 2018279940 - Pedido de Providências - Agílio Tomaz Marques; 20172147

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0027187-10.2010.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 7A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Maria Jose de Franca Negreiros. ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira (oab/pb N. 11.703) E Aurélio L. Vidas de Negreiros (oab/pb N. 13.730). APELADO: George de Franca E Outros. ADVOGADO: Leidson Farias (oab/pb 699) E �

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 (PJE-07)Mandado de Segurança nº080.3243.66.2016.815.0000 -RELATOR: EXMO.SR. DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Tereza Carmem Oliveira do Nascimento( Adv: Giordano Bruno Cotidiano de Andrade OAB/PB 15.335).-Impetrada:Ilma Secretária de Estado de Administração da Paraíba. (PJE-08)Mandado de Segurança nº080.1705.50.2

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 - Desprovimento das apelações e da remessa necessária. - O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (...) Recurso Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 12/11/2013, DJe 20/11/ 2013). - O Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Cível – Ação anulatória c/c pedido de ressarcimento - Preliminar arguida em contrarrazões - Não conhecimento do recurso de apelação – Alegação de ausência de fundamentação fática e jurídica – Inocorrência – Sentença efetivamente impugnada – Rejeição. - As razões recursais guardam, claramente, correlação lógica com

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 18 “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 181 DIVULG 25-08-2016 PUBLIC 26-08-2016) O dano moral se configura pela dor, sofrimento, angústia, humilhação experimentados pela vítima, por conseguinte, seria absurdo, até mesmo, impossível que se exigisse do lesado a prova do seu sofrimento. Desse modo, restado provado nos autos o evento danoso, estará demonstrado o dano moral, uma vez que