Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELANTE: JACYARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/ PB N.º 13.771) E IGOR ANTÔNIO MAIA FERREIRA (OAB/PB N.º 28.212). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003509-08.2008.8.1

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG N.º 109.730). APELADA: MARIA JOSÉ GUEDES TEMOTEO. ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB N.º 17.997). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO N.º 0800271-78.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍ

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: VITORIA REGIA ROLIM BEZERRA ADVOGADO: MATHEUS CÉSAR DE CARVALHO PONTES OAB/PB 27.915 E NÍCOLAS DE OLIVEIRA SAFADI OAB/PB 28.078 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 127 – APELAÇÕES Nº: 0016739-17.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARC

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840240-25.2017.8.15.2001 REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LUZINETE TAVARES DE FREITAS ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA 14,457 OAB/PB RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836315-84.2018.8.15.2001 APELANTE: CARMEM VIANY DE FREITAS S

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800014-74.2022.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE 1: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 4 10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.129.126. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Solicitação de suspensão das férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferidas para o período 02 de maio de 2022 a 1º de junho de 2022, incluído 0

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 8 PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804917-45.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: IVAN ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APEL

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 6 da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de Abril de 2022. (Pub. no DJE do dia 29.03.2022). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0803010-75.2019.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Co