Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 157 970809 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Joao Lopes Gontijo 20462461000193 Ee João Lopes Gontijo Ribeirao Das Neves 967552 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Jose Bonifacio Nogueira 20130118000141 Ee José Bonifácio Nogueira Ribeirao Das Neves 970799 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Jose Bonifacio Nogueira 20130118000141 Ee José Bonifácio Nogueira Ribeirao Das Neves 990948 / 1 12/12/2022 Caixa Escolar Jose Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826495 829023 31/03/2020 Caixa Escolar Januario Pinheiro 31/03/2020 Caixa Escolar Antonio Delphino Dos Santos 19923457000104 38505251000109 Ee Tonico Batista Ee Antônio Delphino Dos Santos Presidente Olegario Prudente De Morais 819336 31/03/2020 Caixa Escolar Virgilio De Melo Franco 19754472000168 Ee Virgílio De Melo Franco Prudente De Morais 828003 31/03/2020 Caixa Escolar Dom Cirilo De Paula Freitas 19252360000109 Ee Dom Cirilo De Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 19 diário do executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2019 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial nº 2 .165, de 19 de maio de 2022, Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência ao Processo Administrativo nº 20/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 17/10/2019, com fins a v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826495 829023 31/03/2020 Caixa Escolar Januario Pinheiro 31/03/2020 Caixa Escolar Antonio Delphino Dos Santos 19923457000104 38505251000109 Ee Tonico Batista Ee Antônio Delphino Dos Santos Presidente Olegario Prudente De Morais 819336 31/03/2020 Caixa Escolar Virgilio De Melo Franco 19754472000168 Ee Virgílio De Melo Franco Prudente De Morais 828003 31/03/2020 Caixa Escolar Dom Cirilo De Paula Freitas 19252360000109 Ee Dom Cirilo De Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020 Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para contratação da empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, CNPJ 61.797.924/0002-36, fundamentada nas disposições contidas no artigo 146 do RILC da Prodemge, e no artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, para prestação de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 29 MANHUAÇU Chalé 74926 30 ARAÇUAÍ Itinga 146978 31 JANAÚBA Verdelândia 351083 32 DIAMANTINA Congonhas do Norte 23621 33 ALMENARA Rio do Prado 185302 34 MONTES CLAROS São João da Ponte 82660 35 ALMENARA Jordânia 185116 36 PATOS DE MINAS Patos de Minas 118796 37 JANUÁRIA Januária 253685 38 CARATINGA Tarumirim 21083 39 OURO PRETO Mariana 106275 40 JANUÁRIA Januária 62677 EE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 62/2016 RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO referente ao servidor: Almenara – SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, TDEVP, Adm. 01, Ato nº 28/09, publicado em 04/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 17/10/09, leia-se: a/c de 28/10/09. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE CASAMENTO – ATO Nº 63/2016 RETIFICA NO ATO DE AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO