TJMG 19/11/2019 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de
novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Júnia
Guimarães Mourão Cioffi (Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais).
3 cm -18 1294365 - 1
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação ao Contrato n.º 40413/2014 (ANTIGO
30808/2012) (processo de compras: 1321027 000001/2014) – Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e CARMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 04.830.120/0001-77.
Objeto: ratificação das cláusulas do contrato nº 40413/2014, em especial quanto à redução no valor do aditivo. Assina: Darlan Venancio
Thomaz Pereira pela SES/MG.
2 cm -18 1293992 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 432/2018
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-432/2018, tipo menor preço, cujo objeto é a
aquisição do Medicamento Para Atendimento a Ações Judiciais.
Informamos ainda que:
Os seguintes Lotes foram REGISTRADOS: LOTE 09-AMOXICILINA - PRINCIPIO ATIVO: AMOXICILINA; CONCENTRACAO/
DOSAGEM: 250 MG/5 ML; FORMA FARMACEUTICA: PO PARA
SUSPENSAO ORAL; APRESENTACAO: FRASCO 60ML; COMPONENTE: COPO MEDIDOR e LOTE 11-SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA PRINCIPIO ATIVO: SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 40 MG/ML + 8 MG/
ML; FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL,
Os seguintes Lotes foram DESERTOS:1,2,3,4,5,6,7,8,10 e 12
Foram FRACASSADOS seguintes Lotes:13 e 14
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019
4 cm -18 1293938 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321129-60/2019.
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 132112960/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos
para atendimento as Ações Judiciais. Informamos que todos os Lotes
01 e 02 foram fracassados.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
2 cm -18 1293937 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9223779/2019, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, CNPJ:
34.028.316/0015-09, em conformidade com o Processo de Compras n°
1321006 000038/2019. Objeto: “prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida”.
O valor anual estimado é de R$ 17.734.114,49 (dezessete milhões, setecentos e trinta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2002.0001 - 339039
- 10.1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva pela Secretaria de Estado de Saúde e Denny Shinya
Toyama e Alessandra Ferrari Weber, pela EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS – Gestor do Contrato:
Helenise Matoso de Oliveira – MASP 1463170-9 – Gestor Substituto:
Anderson Luiz Passamani – Masp 1397445-6– Fiscal: Edivaldo Cardoso – Masp 1475943-5 – Fiscal Substituto: Carlos Felippe Gonçalves
– Masp 1467271-1.
5 cm -18 1294177 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9164787/2017 de locação
de imóvel, em conformidade com o Processo de Compras nº 1501558
000061/2016, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da sua Secretaria de Saúde e o Sr. Mário Da Rocha e Silva Filho, Carteira de Identidade n° M1.061.883, SSP-MG e CPF n° 078.948.216-91
e a Sra. Rosalina Conceição Ribeiro Rocha, CPF n° 024.985.686-70,
doravante denominado locadores. Objeto: Prorrogação de vigência
por doze meses a partir de 28/11/2019 a 27/11/2020, sem reajuste. O
valor anual do contrato permanece inalterado em 120.000,00 (cento
e vinte mil reais) e o valor mensal em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
D.O: IAG:0 4291.10.122.180.4486.0001 - 339036 - 10.1 Data da assinatura: 14/11/2019. Assinam: DarlanVenâncio Thomaz Pereira pela
Secretaria de Estado da Saúde – MG e o Sr. Mario da Rocha e Silva
Filho e Sra. Rosalina Conceição Ribeiro Rocha pela locadora. Gestor:
Robertta Cabral Pedrosa – Masp 1403337-7 – Gestor Substituto: Laura
Helena de Medeiros Gomes – Masp 373082-7 Fiscal: Laura Helena de
Medeiros Gomes – Masp 373082-7 – Fiscal Substituto: Danyele Freitas
Duarte Porto – Masp: 1444667-8
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EXTRATO ATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
O Subsecretário De Gestão Regional, Sr. DarlanVenâncio Thomaz Pereira, ratifica as cláusulas do 5º Termo Aditivo ao Contrato
40585/2014 celebrado com a empresa Walérya Indústria e Comércio de
Roupas LTDA, em especial quanto a redução no valor do aditivo.
Assina: Darlan Venâncio Thomaz Pereira. Data da assinatura:
14/11/2019
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9223735 /2019 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Márcia Azevedo Correa , Curso de
Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde
do Estado de Minas Gerais, na Região Ampliada de Saúde (RAS)
Jequitinhonha . A vigência compreenderá o período de 20/11/2019 a
31/05/2020. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ).
Dotação Orçamentária:1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.236/2019, SEI:
2320.01.0004939/2019-81 “Manutenção em equipamentos e Instrumentos Médicos” com abertura da sessão no dia 05/12/2019 às 09:00hs,
data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 18/11/2019.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.586/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
e reparos em máquinas e equipamentos hidráulicos. Pregão Eletrônico
nº 170/2019. Valor total: R$ 24.016,96. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0
001.339039.21 – IAG: 0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades 006/2009.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011,
outrossim a Lei Estadual 13.994/2001, RATIFICA decisão aplicada ao
Fornecedor: Comercio Importação e Exportação Bio-Scan Diagnóstica
LTDA., CNPJ: 05.427.006/0001-63, a sanção de MULTA no valor total
de R$ 1.110,18 (um mil, cento e dez reais e dezoito centavos), atualizados, conforme decisão publicada em 06/11/2009, nos termos da alínea
“c”, do inc. II, do art. 38, do Decreto Estadual nº: 45.902/12. Fundação
Ezequiel Dias. Assinatura 12/11/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 338/2019, objeto: REAGENTES FÍSICO-QUÍMICOS. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 29/11/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 03/12/2019.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223739/2019. Processo SEI nº
2260.01.0005059/2019-76. Objeto: aquisição de padrões de referência.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.1052.0001.339030.13.0.10.1;
2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10">0001.339030.13.1.10.1;
2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.305.173.4162.
0001.339030.13.0.37.1;
4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº
292/219. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 391.823,08. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Las do Brasil Comércio de
Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 18/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223398/2019. Processo SEI nº
2260.01.0004124/2019-04. Objeto: aquisição de padrões de referência. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.1
0.1; 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 099/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 222.406,58. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Las do Brasil Comércio
de Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 18/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 543/2019, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de materiais para manutenção nas instalações prediais, em 03/12/2019, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Serviço de Compras.BH, 18/11/2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO: Processo 1320044 000055/2019, no dia 04/12/2019, às 09 horas, para fornecimento de Equipamentos diversos para uso em fisioterapia e Consultório odontológico, para a Casa de Saúde São Francisco de Assis
- FHEMIG. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio
do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para
a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www. compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG
Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6601 – e-mail: ssfa.compras@fhemig.
mg.gov.br.
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 458/2019 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO. Certame agendado para o dia 03 de dezembro de 2019 às 10h30min. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849
– e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOPATOLOGIA CONFINS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de exames de
anatomia patológica de líquidos para atender as necessidades do Hospital João XXIII.
Valor: R$ 130.000,00 (valor estimado)
Vigência: 22/12/2019 até 21/12/2020.
Número do Processo: 593/2018 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 12/11/2019.
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0500005 000077/2019
FHEMIG – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Referente: Pregão Eletrônico nº 0500005 000077/2019
A AUTORIDADE DELEGADA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, através da Portaria Presidencial 1.644, de 07 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Art. 49, da Lei nº 8.666/93, CONSIDERANDO que em razão do atendimento do interesse público e com vistas a refazer um novo certame, em tempo oportuno, RESOLVE REVOGAR o Processo Licitatório nº 0500005 000077/2019, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO
DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (SIL) PARA
AS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA FHEMIG PARA GESTÃO
DOS PROCESSOS PRÉ-ANALÍTICO, ANALÍTICO E PÓS-ANALÍTICO, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO, INTERFACEAMENTO

COM EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS, INTERFACEAMENTO
COM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL E SUPORTE TÉCNICO REMOTO.
Fica definido o prazo de 5 (dias) dias úteis, a contar da data desta publicação, para recurso à esta decisão em conformidade com o Art. 109, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
MARIA CÉLIA ANDRADE CAMPONEZ
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos – GELC
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9216906 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE BARBACENA LTDA EPP
Objeto: Acréscimo de 24,98% no valor do contrato, que representa um
aumento de R$ 175.642,70 no valor total.
Valor: R$ 878.542,70 (total estimado)
Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2020
Número do Processo: 408/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 18/11/2019
4 cm -18 1293959 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de gestão de créditos eletrônicos do cartão VINSCOL CARD de Bilhetagem Eletrônica para
Hospital João XXIII.
Valor: R$ 3.090,60 (valor estimado)
Vigência: 24/12/2019 até 23/12/2020.
Número do Processo: 307/2017 - Modalidade: Inex.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 11/11/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 7º Termo aditivo ao do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas – FHEMIG – HRAD.
Objeto: Inclusão de valores referente a prorrogação da competência
2016, 3º quadrimestre de 2019, conforme Resolução SES/MG nº 6792
de 01 de agosto de 2019, alteração da Programação Físico-Financeira,
ficando convalidados os atos praticados de 01/09/2019 até a data da
publicação. Valor: R$ 12.756.856,87.
Data de Assinatura: 18/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9202113 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa RAD Serviços Especializados e Comércio
Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 18.609,92 (total estimado)
Vigência: 15/12/2019 até 14/12/2020
Número do Processo: 63/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 18/11/2019
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR ALPHONSUS DE GUIMARAENS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/11/2019, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital na sede da Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens,
localizada na Rua Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG – CEP
39.628-000 – Telefone (33) 3732-1210, e-mail – escola.184641@educacao.mg.gov.br até o dia 28/11/2019 ás 12:00 horas.
3 cm -18 1293978 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 26/10/2019
para os cargos de EEBI A – Especialista em Educação Básica, PEBI A
– Professor de Educação Básica Biologia/Ciências, História, Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, ocorrerá
no dia 25/11/2019, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
Bom Despacho
EEB – Especialista em 08h30 Pará de Minas
Educação Básica
Igaratinga
Bom Despacho
PEB
–
Ciências/ 10h
Biologia
Igaratinga
Bom Despacho
PEB – História
11h
Onça de Pitangui
25/11/2019
Conceição do Pará
Dores do Indaiá
PEB - Matemática
13h30
Onça de Pitangui
Paineiras
PEB – Língua Estran- 14h30 Conceição do Pará
geira Moderna / Inglês
Conceição do Pará
PEB
–
Língua 15h
Portuguesa
São José da Varginha
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE 04/2014, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
9 cm -14 1293802 - 1
A Caixa Escolar “Dr Gomes Freire”, CNPJ 19.895.549/0001-10, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia
09/12/2019, às 09h, Processo Licitatório nº 01/2019, Termo de Compromisso nº 922.741/2019, Modalidade de Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para emergencial - reforma da cozinha, despensa, paneleiro, banheiros da secretaria, refeitório, telhados dos blocos
I e II, instalações elétricas e drenagem pluvial (em estado precário)
da EE “Dr. Gomes Freire”, Código INEP 31106283. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr. Gomes Freire”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 54, Centro, Município de Mariana, CEP 35.420-000. Telefone (031) 35571114,
e-mail: escola.106283@educacao.mg.gov.br até o dia 06/12/2019, às
16h.
3 cm -15 1293914 - 1

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2019, às 17h30,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão,
n° 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000
- Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/11/2019, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/11/2019, às 09h00, Processo
licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia
28/11/2019, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/11/2019, às 10h00, Processo
licitatório nº 12/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia
28/11/2019, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Arcádio do Nascimento Moura torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/11/2019, às 09h00, Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Arcádio
do Nascimento Moura, localizada na Rua: José dos Santos Marques,
n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/11/2019, às 17h30.
11 cm -18 1293917 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO 04/2019 PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- PERECÍVEIS E NÃO - PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2019, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) com recursos do PNAE -. Os interessados poderão obter informações à cópia do
edital completo na sede da EE DOM ARISTIDES PORTO, localizado
na Rua Capitão Enéas /Nº150 Morrinhos MONTES CLAROS MG CEP: 39400,423 – Telefone (038) 32233394, e-mail: escola.81515@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/11/2019, às 16:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2019, às 18:00 horas, o
Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecível com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das
Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone
(38)999866544, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br até o dia
29/11/2019, às 17h30min
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2019, às 18:00 horas, o
Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das
Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone
(38)999866544, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br até o dia
29/11/2019, às 17h30min
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/11/2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Verba Estadual .Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta
Mota na cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone
(38) 3214-2254, e-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br.Até o dia
26/11/2019, às 09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Lilia Andrade Câmara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de novembro de
2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná n° 238
– Roxo Verde – CEP 39400-533 – Telefone (038)3221-6699, e-mail:
escola.81302@educacao.mg.gov.br até o dia 22 /11/2019, às 9h.
13 cm -18 1293929 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar Professor Clemente Trindade realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2019, às 11h, na E. E.
Professor Clemente Trindade, localizada na Av. Belo Horizonte, n° 118,
CEP: 39.940.000 – Telefone (33) 3744-1582, e-mail: escola.185302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
3 cm -18 1293947 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar “Dr Gomes Freire”, CNPJ 19.895.549/0001-10, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia
09/12/2019, às 09h, Processo Licitatório nº 01/2019, Termo de Compromisso nº 922.741/2019, Modalidade de Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para emergencial - reforma da cozinha, despensa, paneleiro, banheiros da secretaria, refeitório, telhados dos blocos
I e II, instalações elétricas e drenagem pluvial (em estado precário)
da EE “Dr. Gomes Freire”, Código INEP 31106283. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr. Gomes Freire”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 54, Centro, Município de Mariana, CEP 35.420-000. Telefone (031) 35571114,
e-mail: escola.106283@educacao.mg.gov.br até o dia 06/12/2019, às
16h.
3 cm -18 1293984 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440136.