Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5686 223/245 CONSIDERANDO que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, conforme previsto no art. 197 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem um sistema único, financiado por toda a sociedade, de forma indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da seguridade social da União, dos Estados e Municípios,

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 2377 Intimado(s)/Citado(s): 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - BONS LENCOIS, CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME - FC LINGERIE CARLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20231-014 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL tel: (21) 23807577 - e.mail: vt77.rj@trt1.jus.br JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5692 355/364 CONSIDERANDO que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem um sistema único, financiado por toda a sociedade, de forma indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da seguridade social da União, dos Estados e Municípios, além de outras fontes, segundo estabelecem os arts. 198 e 195 da Constituição Federal; Ministério Público Boa Vista, 1 de março de 2

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1372 RECLAMANTE: MARCELO ANTONIO DA SILVA DESPACHO PJe Visto. RECLAMADO: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros (3) A frustração da execução em face do principal, por si só, é o DECISÃO PJe suficiente para o prosseguimento da execução contra o devedor subsidiário, o que se observa na minuta de ID 1C43C28. Homologa-se o cálculo de ID. 98362b3 - Pá

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5683 135/149 CONSIDERANDO o contido no art. 127 da Constituição Federal, dispondo que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”; Ministério Público Boa Vista, 17 de fevereiro de 2016 CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garanti

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA 3069 RECLAMADO SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB: 27681/RJ) ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA RAMOS DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ALESSANDRO DOS SANTOS TEIXEIRA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo ind

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MAURO LOUREIRO - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Processo Nº RO-0010983-63.2015.5.01.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ALFREDO MAFRA LINO RECORRENTE RODRIGO NOGUEIRA DE FRANCA ADVOGADO Odilo Zanuzo(OAB: 106024-D/RJ) RECORRIDO ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 385 outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na Ao Recorrido. expedição de certidão de crédito. Vindo as contrarrazões, subam os autos ao e. TRT, com as Decorrido o prazo supra sem que o exequente apresente nossas homenagens. outros

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ALEX ANDRE PEREIRA CIPRIANO(OAB: 174475/RJ) BENEDITO ANDRE RIBEIRO DA COSTA RODRIGO DA SILVA PESSANHA(OAB: 153416/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - BENEDITO ANDRE RIBEIRO DA COSTA Processo Nº RO-0010570-45.2014.5.01.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DE FARIA(OAB: 36590/RJ) Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto(OAB: 162819/RJ) MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB: 93631-D/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 936 regência ao tempo da prolação da sentença ( STJ-Resp 542.56 S/P e Resp 816.848/RJ), os honorários advocatícios são devidos e havendo sucumbência total da autora, eles são arbitrados em quinze por cento d