CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1955 Terceiro Interessado: Orlando Silva Almeida Terceiro Interessado: Maria Das Graças Moreira Pires Terceiro Interessado: Hélia Souza Machado Terceiro Interessado: Pedro Aldo Santos Souza Terceiro Interessado: Hilda Rejane Assunção Ribeiro Terceiro Interessado: Eliana Moreira Da S. Santiago Terceiro Interessado: Mário Silva Soares Terceiro Interessado: Salvador Luis S

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2944 LEITE Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante e de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da r. sentença (id c6a5a33) da lavra da Excelentíssima Juíza IVY D'LOURDES MALACARNE que julgou parcialmente procedentes os pedidos da EMENTA inicial. Embargos de declaração da reclamada (id d832377), pugnando pelo saneamento de contradição.

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2964 IMIGRANTE-ES RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA RELATÓRIO LEITE Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante e de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da r. sentença (id c6a5a33) da lavra da Excelentíssima Juíza IVY D'LOURDES MALACARNE que julgou parcialmente procedentes os pedidos da EMENTA inicial. Embargos de declaraç�

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : RENATA MIGUEL LEMOS : MARCELA CRISTINA D

Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV(S) : 7823/GO -VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SI

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DECISAO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PROVA. SOLUÇÃO JURISDICIONAL MANTIDA. PENA. REDUÇÃO. I - Ajusta-se à conduta criminosa tipificada pelo art. 217-A, do Código Pen

Seção I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 para o semiaberto, determinando a expedição da Guia de Recolhimento Provisória Retificatória, nos termos do voto da relatora. 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 118485-52.2015.8.09.0051(201792783833) GOIANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS FABIANO DE SOUSA

Seção I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 provimento, para desclassificar a conduta do apelante para o artigo 28 da Lei 11.343/06, determinando a remessa ao Juizado Especial Criminal, nos termos do voto do Relator. 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DO

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ADV(S) : ROBERTA KENIA VIEIRA DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DUPLO APELO. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO (1º e

Seção I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 integrantes, encontra-se fulcrada em uma das versões do conjunto probatório, refutando-se as teses sustentadas pela defesa e acolhendo, lado outro, a pretensão condenatória do Parquet. 2) REDUÇÃO DAS PENAS. INVIABILIDADE. ANÁLISE C