Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1143 RIGON CARDOSO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 00200009820128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/01/2021 DENUNCIADO:ANTONIO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR VITIMA:M. C. S. S. VITIMA:O. E. . PROCESSO N? 0020000-98.2012.814.0401 DECIS?O ?????O denunciado

Seção II ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 Z PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDID A MAIS ADEQUADA PARA O CASO, DEFIRO ESTA E, EM CONSEQUêNCIA, CONC EDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A GUILHERME DE PAIVA MARCELINO MARQUEZ IN, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANçA, A QUAL ARBITRO, APóS PONDERAR OS PARâMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CóDIGO DE PROCESS O PENAL, EM 10 (DEZ) SALáRIOS MíNIMOS

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102413628 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DI A 15/04/2020 AS 13H00 NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL, F ORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS. REQUISITEM-SE, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMP RA-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 163. AGUAS LI

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA LUISA DE OLIVEIRA ACUSADO : ISRAEL LUIZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402939145 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 211/214, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, EIS QUE TEMPE STIVO E PROPRIO AO FIM PRETENDIDO. AO RECORRENTE PARA APRESENTACA O DAS RAZOES RECUR

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AS CUSTAS PROCESSUAIS, INDENIZACAO, PRESTACAO PECUNIARIA OU MULTA , CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 347, DO CPP. RECURSO CONHECIDO E DE SPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 189946-92.2011.8.09.0029, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 0 5/02/2015, DJE 1736 DE 27/02/2015. PARA CORROBORAR O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL, TEM-SE O POSICIONAMENT

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NTE-SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS) , COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO D O CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE DE CRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO ESTEJA

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ACUSADO : ARCENO PEREIRA LIMA NETO ADV ACUS : 15964 DF - ARNALDO BOTELHO BARBOSA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PELO PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 32646-96.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISMAEL CHARLES BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : VULGO CABELUDO DESPACHO : DESSE MODO, POR ENTENDER QU

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 OGADO HABILITADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. ANOTESE NO EDITAL QUE CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, N EM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE AP LICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ADE PROVISORIA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE FIANCA. APENAS PAR A ESCLARECER AO JURISDICIONADO, A FIANCA CONSTITUI VALOR RECOLHID O EM JUIZO PARA VINCULAR ELE AO PROCESSO, BEM COMO PARA GARANTIR, EM CASO DE CONDENACAO, O RESSARCIMENTO DE DANOS A VITIMA. TAL RE COLHIMENTO, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QUE A PRISAO PREVENTIVA NAO PO SSA SER DECRETADA POSTERIORMENTE, CONSTATA

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO, SINAIS CONCRETOS DE QUE O INDI CIADO, UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE, IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUB LICA, DIFICULTAR A INSTRUCAO PROCESSUAL OU SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, COM A REFORMA IMPLEMENTADA PELA LEI N 12.4 03/2011, TODO CRIME PASSOU A SER AFIANCAVEL, INDEPENDENTEMENTE DA QUANTIDADE OU ESPECIE DE PENA, SALVO QUAND