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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 490 HABEAS CORPUS 624.171.4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: FÁBIO QUADROS - IMPTE(S): F. S. N. F. - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAM E SUC DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - INTERESSADO(S): R. A. B. (E OUTRO)(MENORES REP/P/S/MAE) E C. A. (REP/MENORES) - PACIENTE(S): R. D. B. - FLS.38/39:...PELO EXPOSTO,TEM-SE A P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3542 ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. C. S. F. VITIMA: M. S. F. F. PROCESSO: 00002507120018140201 PROCESSO ANTIGO: 200120801520 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: PROMOTOR: M. P. E. DENUNCIADO: P. S. W. VITIMA: M. R. S. S. COATOR: PROCESSO: 00003019520198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)
Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 DESPACHO FLS. 245 "Indefiro pedido de fls. 243, porquanto não há nos autos instrumento de mandato ou substabelecimento em nome da Advogada Aline Dias Albuquerque Casarino. P. I. Brasília/DF, 07/11/2016. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR" Num Processo 2013 01 1 082689-4 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Apelante(s) R. C. M. G. E OUTROS Advogado(s) JOÃO ROBERTO ZILIANI (MT000644) e outro(s) Ape
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1406 ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: L. R. O. VITIMA: B. B. S. PROCESSO: 00064870320208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: A. S. R. VITIMA: A. H. O. P. PROCESSO: 00064905520208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE
Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 159/160 ANA PAULA PEREIRA MENESES DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 2371888 - EXECUCAO FLS."(...) Atribuo efeito suspensivo e suspendo a decisão agravada. Comunique-se. Aos agravados. Intime-se. Brasília-DF, 17 de junho de 2010." Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem 2010 00 2 009063-3 NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO R. C. M. G. A. F. R. R. DEFENSO
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 BRISA ÔNIBUS S/A CNPJ 05.438.013/0001-60 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs Acionistas: Cumprindo os preceitos estatutários e os da Lei das S/A, vimos submeter ao exame e aprovação da Assembleia Geral, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/13. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que julgarem necessários.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 20 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1812 o mecanismo formal pelo qual o réu é comunicado da existência de uma demanda contra ele. A citação tem por objetivo dar notícia ao réu para que o mesmo possa se manifestar, além de ser ato indispensável, requisito fundamental de uma petição inicial, e sem o qual nenhum outro ato posterior será considerado válido. 7. A citação por edital não se mostra cabível, pois devem ser exaurid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1705 aos efeitos da recuperação judicial e não pode ser objeto de restrições do Juízo Recuperacional, conforme dispõe o art. 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005 e a Súmula nº 480 do e. STJ. 6. No entanto, em se tratando da propriedade fiduciária sobre bens corpóreos, caso dos autos, o e. STJ firmou o entendimento de que, independentemente de o credor titular da posição de proprietário fiduci
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1405 RELAÇÃO Nº 0004/2014 Processo 0000454-48.2009.8.26.0136 (136.01.2009.000454) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - G. T. de S. - Vistos. Tendo em vista que, embora intimado, o sentenciado não efetuou o pagamento da multa, expeça-se certidão de inscr