Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 997 Nº 0053997-95.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Rufino Coitin Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2040 MACHADO OAB/SP 210961 - ADV PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES OAB/SP 240657 156.01.2009.011217-2/000000-000 - nº ordem 1488/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. R. M. X I. G. D. O. - Processo nº 156.01.2009.011217-2 - nº de ordem 1488/09 Vistos. R. R. M. representado por L. DA M. ajuizou ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2283 JORNAL 18 - 2011.021093-3/000000-000 - nº ordem 1512/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ACORDO DE PENSÃO JUDICIAL CONSENSUAL - VALDEMIR MUNHOZ E OUTROS - Não atua o MP. Retire-se a tarja verde. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 02/05, pelo qual V. M. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4319 Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Joana Lúcia da Silva - 1. Presentes os requisitos do art. 133 e seguintes do CPC, determino o processamento deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor de Luiz R. M. Filho, suspendendo-se o andamento do processo. 2. Citem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2935 DE CARTÓRIO Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, com relação à certidão negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, sob pena de extinção. - ADV: LAILA NADER MENDES MASSA (OAB 144429/MG) Processo 1065549-36.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edival

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1998 Processo 1055022-35.2014.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - C.R.D. e outro Vistos. Com razão o DD. Promotor de Justiça. A situação descrita na petição inicial não é de risco à criança K.F.J., que está devidamente assistida pelos seus tios, os quais requerem sua g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 535 No intuito de ver reformada a decisão recorrida, sustenta a agravante, em síntese, que: (a) de acordo com a Lei de Execuções Fiscais está isenta do recolhimento das taxas judiciárias e emolumentos, assim não deve recolher valores relativos a despesas com a citação postal; (b) a Lei Estadual nº 11.608/2003 que regulamenta a ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2287 pena de extinção, em caso de silêncio. Int. - ADV GISLAINE MORAES OAB/SP 216901 602.01.2009.052636-5/000000-000 - nº ordem 3008/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA NEGATIVA DE DEBITO C.C. INDENIZAÇAO POR DANOS M - EMERSON ROBERTO DA SILVA X BANCO ITAU S/A - Fls. 84 - PARA O(A) RECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 963 pessoa de seu advogado de que foram tornados indisponíveis ativos financeiros pelo Sistema BacenJud em relação ao(à-s) executado(a-s), às fls. 42/45 e do prazo de 5 (cinco) dias para exercer a prerrogativa do § 3º do art. 854 do NCPC, em cumprimento à Decisão de fls. 40/41. - ADV: GUILHERME HAUCK (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4538 clínica em laboratório particular (fls. 37/39) de renome, o que indica que ou tem plano de saúde ou tem meios para custeio do exame. É atendida por médica (fls. 24/27) de outro município. Recolheu despesas processuais (fls. 85/87), o que indica inexistir condição de pobreza na acepção jurídica. Co