Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1497 IGOR RENAN. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença dos acusados IGOR RENAN DO ROSARIO ALVES e DANIEL RUAN PEREIRA MONTEIRO. Presença da testemunha agente prisional VAGNER ESPIRITO SANTO LIM, o qual no momento da oitiva manifestou desejo de ser ouvido na ausência dos acusados, conforme garante o Art. 217 do CPP. Ausência das testemunhas RAFAEL BRABO DE VASCONCELOS e

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7523/2023 - Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Processo: 0807417-76.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: RAFAEL BRABO DE VASCONCELOS ADVOGADO: WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA10314-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERA

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1249 GLORIA. R. H. 1. Considerando a disponibilização da sala para depoimento especial pela Secretaria do Fórum, designo o dia 27/01/2020, às 11:40 horas para oitiva da vítima. 2. Intime-se a vítima menor R.Q.P., por intermédio de seu representante legal. 3. Autorizo o cumprimento do mandado no plantão criminal verificando se tratar de processo com réu preso. 4. Oficie-se à Secretaria do Fórum C

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1117 audiência de instrução e julgamento para o dia 08.10.2019, às 10h00, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, bem como o acusado será interrogado. Requisite-se os denunciados. Requisite-se as testemunhas agentes penitenciários: - VAGNER DO ESPIRITO SANTO LIMA - RAFAEL BRABO DE VASCONCELOS - RODINEY RODRIGUES REZENDE O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SE

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: IZAIAS DOS SANTOS MORAES Matrícula: 5938773/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JEAMESON SOUZA LUCENA Matrícula: 5936611/1 - Funçã

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 2379/2022 - 843939 - CRR MOCAJUBA Objetivo: CONDUZIR  O SERVIDOR ARTHUR BERNARDES C. RODRIGUES,GERENTE ADMINISTRATIVO  O QUAL FARA PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA REFERIDA UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino:SÃO FELIX DO XINGU. Servidor (es):MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS, MAT.54196345, MOTORISTA. Período: 02 A 03/07/2022 - Diária (S) 1 1/2 (UMA E MEIA) ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Pro

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.594  69 Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 PORTARIA nº 830/21-DGP.SEAP, de 21/05/21 Nome: RENATO NUNES VALLE Assunto: Residual de Férias (29 dias) Período: 02/06/21 a 30/06/21 Exercício: 2020 RESOLVE: I - DESIGNAR, o servidor ANDERSON LUIZ LEMOS GONÇALVES, matrícula nº 57190768/1, ocupante do cargo de Motorista, como fiscal do Contrato Protocolo: 659338 INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS PORTARIA nº 835/21-DGP.SEAP, de 24/05/21 INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 Servidor (es): 57231864/ ELIETE CORDEIRO DE LIMA(Agente Prisional); 5935117/ GUIOMAR PANTOJA LADISLAU(Agente Prisional). Período: 15 a 17/07/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 461596 PORTARIA Nº 2658/2019 Objetivo: Participar da campanha REEDUCAR ESSA É A NOSSA PRAIA, no município de Salinópolis/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Salinópolis/PA-Brasil Servidor

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 PORTARIA nº 1740/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento, no Fórum da comarca de Igarapé Miri/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé Miri/PA-Brasil Servidor (es): 54181560/ IDIVAN DE JESUS LIMA PENHA(Motorista). Período: 09/05/2019 – Diária(s): 1.0 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 437790 PORTARIA nº 1646/2019 Objetivo: conduzir i

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2772/2019 Objetivo: Conduzir interno a caráter de transferência para a carceragem de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor (es): 5943016/ JEFFERSON AMARAL CAMPOS(AGENTE PRISIONAL), 5944174/WILLIAM SANTOS CAMILO (AGENTE PRISIONAL). Período: 05/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 462986 PORTARIA Nº 2835/2019 Obj