IOEPA 25/05/2021 -Fl. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.594 69
Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA nº 830/21-DGP.SEAP, de 21/05/21
Nome: RENATO NUNES VALLE
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 02/06/21 a 30/06/21
Exercício: 2020
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor ANDERSON LUIZ LEMOS GONÇALVES, matrícula
nº 57190768/1, ocupante do cargo de Motorista, como fiscal do Contrato
Protocolo: 659338
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA nº 835/21-DGP.SEAP, de 24/05/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 24/05/21, as férias da servidora LUDYMILA NADRADE REGIS, concedidas através da PORTARIA nº 396/21-DGP.SEAP, de 07/04/21, publicada no
DOE nº 34.546, de 09/04/21.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor da DGP/SEAP
Protocolo: 659348
OUTRAS MATÉRIAS
de Telefonia a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura –
SECULT e a empresa Claro S.A, oriundo da Ata de Registro de Preços nº
001/2021, relativa ao Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020,
cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), a
fim de atender às demandas da SECULT.
II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 20 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 659413
ERRATA
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 832/2021 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: RAFAEL BRABO DE VASCONCELOS, Matrícula nº 6039455/3 Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 10/05/2021 a 19/05/2021.
Protocolo: 659549
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 834/2021 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 57201137/1 Cargo:
Assistente Administrativo.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 17/05/2021 a 26/05/2021.
Protocolo: 659553
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 833/2021 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021.
Nome: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO, Matrícula nº
58357631; Cargo: Agente Administrativo
Assunto: Licença Nojo.
Período: 17/05/2021 a 24/05/2021
Protocolo: 659545
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 197 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado
de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- os termos do Processo nº 2021/443126, de 28.04.2021,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor LEANDRO JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO, matrícula
nº 80845866/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, como
fiscal do recebimento de 01 (uma) Bomba Centrífuga a ser fornecida pela
empresa M M Alvarenga Comércio e Serviços LTDA, a fim de atender o
Almoxarifado da SECULT.
II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 24 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 659593
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 194 DE 20 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado
de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- os termos do Processo nº 2021/502920, de 11.05.2021.
ERRATA da PORTARIA coletiva de férias nº 387 de 28.10.2020,
publicada no DOE 29.10.2021, sob o protocolo nº 595220. Servidora:
Alessandra da Conceição Soares Martins Souza, matrícula nº57191451/1.
Onde se lê: Período Aquisitivo: 14.12.2018 a 13.12.2019. Leia-se: Período de Aquisitivo: 14.12.2019 a 13.12.2020.
Protocolo: 659361
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
PAE: 2021/516227
Objeto: OBJETO: PROJETO CULTURA CRIATIVA DIGITAL, no qual os CANTOR CHIQUINHO DO ACORDEON & BENIGNA SAMSELSKI E BANDA, CANTOR
ADSON PARANHOS, CANTORA ELMA MAUÉS E BANDA, CANTORA MICHELLY
AMADOR, CANTORA KARINA BRITO, CANTOR RAFAEL SANCHES, BANDA BEIJO DELA, BANDA LOS BREGAS, BANDA PANKADÃO DO FORRÓ, BANDA LIGA
DO BREGA , BANDA AÇAÍ LATINO, DUPLA LUCAS E IRON, se apresentarão em
formato digital – LIVE, no dia 23/05/2021 de 09h00 às 20h00.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e conforme dispõe o Parecer Jurídico nº 61/2021 – PROJUR/FCP do referido processo.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno:
19DEMP00516; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Favorecidos: A L DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS, (nome fantasia:
PARÁ PRIME), inscrito no CNPJ: 35.432.286/0001-69
Valor Total: R$ 100.000,00
Data: 21/05/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 21/05/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 659314
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
PAE: 2021/516497
Objeto: PROJETO RELEITURA CULTURAL ON LINE no qual os artistas SANDRO SANDRIM, DENNER CIGANO, HERICK RAFAEL, CEZAR FARIAS, CARMEM
PENICHE, JOELSON PANTOJA, MELL PINHEIRO, BANDA NICOBATES, GRUPO
TRIO CHAMOTE, BINO, BANDA PIRÔ, MARQUINHO MELODIA, se apresentarão em formato digital – LIVE e Gravação de Vídeos, no dia 22/05/2021.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e conforme dispõe o Parecer Jurídico nº 59/2021 – PROJUR/FCP do referido processo.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno:
21DEMP00163; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Favorecido: E. C PAIXAO PRODUÇÕES E EVENTOS (nome fantasia FABRICA DE PROJETOS E PRODUÇÕES E EVENTOS), inscrito no CNPJ
35.674.435/0001-04
Valor Total: R$ 100.000,00
Data: 21/05/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 21/05/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 659315