Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes EXTRATO DE PORTARIA IMA nº2070/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.C., masp 1.217.149-2. Comissão Processante – Presidente: Miguel Pinto da Silva. Membros: Tomás Rodrigues de Oliveira e Jeferson Gonçalves da Silva. IMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais §4º – O servidor em exercício nas unidades administrativas da área da saúde fará jus à ajuda de custo geral de que trata o inciso I do §3º do art. 1º do Decreto nº 48.113, de 2020, nos meses em que não se verificar o cumprimento das metas, conforme previsto no §2º. §5º – Na hipótese prevista no §2º, a consecução ou a superação das metas acumuladas nos meses subsequentes ou da meta anual não e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 9 End: Rua Eduardo de Oliveira,673, Uberlândia/MG 5. PTA:01.001650225-30 Sujeito Passivo: Maria José Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 511.398.046-34 End: Av. Princesa Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: Fabyola Maria Costa Neves IE/CPF/CNPJ: 048.508.536-41 End: Rua Eduardo de Oliveira,673, Uberlândia/MG 6. PTA:01.001650818-54 Sujeito Passivo: Maria José Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 511.398.046-34 End: Av. Princesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I.3 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR I.3.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS (...) (...) CI1100078 a CI1100081, CI1100085 a CI1100087, CI1100089, CI1100091, CI1100092, CI1100094 a CI1100099, CI1100101 a CI1100104, CI1100106, CI1100109 a CI1100113, CI1102555, CI1102569 CI1100114 a CI1100116, CI1100118, CI1100120 a CI1100126 (...) (...) AMPLO (...) LIMITADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo João Francisco Barbosa Neto Maerllen Cézar de Carvalho Lima Gurgel Márcia Cristina Dias Viana Tiago Veiga Ludwig William de Almeida Oliveira 669.929-2 1.255.748-4 1.060.874-3 1.188.724-7 1.111.846-0 Monitores Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli César de Oliveira Fernanda Maciel Oliveira Jorge Antônio Ribeiro José Aldeir Ferreira da Silva Lucimeire Realina Nunes Morjana de Lima Carvalho Ricardo Augusto Silva Shirlei Aparecida Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 118.517/9ª Região da Polícia Militar (9ª RPM), de 31 de setembro de 2013, pela prática da conduta prevista no art. 13, inciso III, c/c art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1083957-9 752907-6 1107690-8 669004-4 669568-8 669551-4 752924-1 1160199-4 752870-6 752850-8 752673-4 752942-3 752296-4 669747-8 669590-2 752378-0 1107823-5 669869-0 752440-8 752912-6 1107779-9 752310-3 1073135-4 667605-0 1190869-6 752896-1 1107683-3 669638-9 752970-4 752409-3 1107819-3 752467-1 752883-9 752847-4 669582-9 752666-8 752794-8 752988-6 1050607-9 669757-7 669744-5 752914-2 669749-4 752678-3 752454-9 669742-9 669758-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente PORTARIA/COGE Nº 67/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelaSra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA