Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 69 80 Apelação nº 0700393-49.2015.8.02.0090 , de Maceió, 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : D. P. do E. de A. Representando o : J.A.D.S Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelado : M. de M. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 69 80 Apelação nº 0700393-49.2015.8.02.0090 , de Maceió, 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : D. P. do E. de A. Representando o : J.A.D.S Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelado : M. de M. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1150 (OAB: 234527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) - Advogada: Rosely Aguiar Marcelino (OAB: 126922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 0004447-48.2004.8.26.0242 (993.07.123405-2) - Apelação - Igarapava - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Rodrigo Bruno Fraga - Apelado: Ministerio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 813 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8001417-71.2019.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Brumado Apelado: Municipio De Brumado Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: POD

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ESCRIVÃO(Ã): Débora Batista Carvalho Ação Penal 007 - 0000596-72.2012.8.23.0090 Nº antigo: 0090.12.000596-3 Réu: Jaidson Souza da Silva Processo nº 0090.12.000596-3 DECISÃO Trata-se de Ação Penal com sentença condenatória em fls. 207/210. Intimação do Ministério Público e defesa. Interposição de apelação pela Defensoria Pública em fls. 214. Intimação de sentença do acusado em fls. 215/216. Interposiçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2110 111 Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TUTELA DE DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FEITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS FEITO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. VERBA DEVIDA. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 146 REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1537 Apelante: Municipio De Brumado Apelado: Municipio De Brumado Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004107-78.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELAN

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 47 EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 330, III, E ART. 485, VI, AMBOS DO CPC. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 237 Apelado: Thiago Dias de Andrade Costa Apelada: Andrade & Costa Ltda ME Apelado: Paloma Dias de Andrade Costa Apelado: Rodrigo Vieira Andrade Costa Apelada: Vania Antunes Mascarenhas Andrade Costa Apelado: Espólio de Oscar Andrade Costa (Espólio) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO RE