Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 02781/2017. *Processo: 02022/2015, Empreendedor: José Eustáquio Alves Gontijo, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02782/2017. *Processo: 29392/2014, Empreendedor: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, Município: Tapiraí, Status: Indeferido, Portaria: 02783/2017. *Processo: 32772/2014, Empreendedor: Múcio Meneses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 23/12/2017. *Hertape Calier Saude Animal S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00055/1981/011/2014 - Classe 6. Vigência: 12 (doze) meses, contad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º – Por motivos excepcionais e devidamente justificados, poderá ser aceita assinatura física do Termo de Compromisso ou fora do prazo mencionado no parágrafo anterior. § 3º – Expirado o prazo previsto no parágrafo primeiro, o Município deixará de fazer jus ao incentivo e o Termo de Compromisso ficará indisponível para assinatura, após bloqueio no sistema. Art. 5º – O recurso financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1386693-4, LUCAS DE OLIVEIRA MARX, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI. MASP 1387477-1, JESIANNE VIEIRA SANTOS, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA. MASP 1380323-4, VANIA NEIDE BELIZARIO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Objetivo Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) articulada às demais redes de proteção social. Indicador Fonte Realizar o acompanha- Sistema de mento das condicionaGestão do lidades de saúde das Programa famílias benefeciárias Bolsa Família no Programa Bolsa na Saúde Família (PBF). Art. 21. Os indicadores propostos para monitoramento da Política Estad