Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3404 rápido para Covid19 no custodiado devendo o resultado do exame, assim que obtido, ser enviado a esse Juízo. Santarém, 11.07.2020. Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito PROCESSO: 00034815020208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: R. S. F. Representante(s): OAB 25648-A - DANIELA LOPES LACERDA (ADVOGADO) VITIMA: I. F. S. PROMOTOR: D.

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2508 é, admite a possibilidade de sua alteraç¿o (leia-se: revogaç¿o/decretaç¿o, conforme o caso) desde que haja modificaç¿o do quadro fático até ent¿o existente. Nessa linha, outro n¿o é o posicionamento da doutrina pátria. Leciona Júlio Fabrini Mirabete que ¿é facultado ao Magistrado, inclusive, modificar o seu ponto de vista, seja por prova superveniente, seja por nova consideraç¿o

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1565 requerido alegar quaisquer das matérias enumeradas nos art. 337 e 350, do CPC/2015, intime-se a parte requerente para manifestar-se em réplica, em sendo formulada reconvenção, na contestação ou no prazo desta, deverá a parte requerente apresentar resposta à reconvenção. A Secretaria deste Juízo deve observar que o requerido deve ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Ci�

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1755 juntando novos documentos.Em caso de n¿o interposiç¿o de recurso, a decis¿o se estabilizará, operandose a extinç¿o do processo (art. 304, § 1º, do CPC).FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO EM REGIME DE PLANT¿O.SERVE COMO MANDADO.Publique-se. Intimem-se. Redenç¿o/PA, 26 de novembro de 2018.LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito RESENHA: 04/02/2019 A 04/02/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2308 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00065231020208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 24/11/2020---DENUNCIADO:EWERTON GUIMARAES CORDEIRO Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) OAB 22430 - FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS (ADVOGADO) OAB 23950 - ALINE DE ABREU MENDONÇA MA

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ===========================================================================

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 COPIA DESTA. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. ITUMBIARA, 03 DE JUNHO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11551-20.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : UNIDADE PRISIONAL DE ITUMBIARA REU : JONISLEY ALVES SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201900115519 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 1 8

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2367 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO N¿O ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇ¿O ANULATÓRIA DE DÉBITO. DISCUSS¿O DO MONTANTE COBRADO. TUTELA ANTECIPADA. ART. 273 DO CPC. DEFERIMENTO. PROIBIÇ¿O DE SUSPENS¿O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Para o deferimento da tutela antecipada, deve-se analisar se est¿o presentes os seus requisitos autorizadores, previstos no art. 27

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2856 1. R.H.2. Considerando a certidão de fls. 09 Intime-se o réu para constituir novo advogado no prazo 10 (dez) dias, advertindo-o que sua inércia implicará na nomeação de Defensor Público para patrocínio da causa. 3. Considerando ainda que e notória a ausência de Defensoria Pública na comarca, para tanto, caso não constitua novo patrono, e para não prejudicar a defesa do(a)(s) réu(e)(s),

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2854 Verifico que o fato em apuraç¿o ocorreu em 17.07.2014. Na data dos fatos, o acusado, nascido em 22.11.1994, conforme documento de fls. 36 do IPL, possuía 19 anos. Por esse motivo, considerando o teor dos artigos 109, III, e 115, ambos do CPB, a prescriç¿o da pretens¿o punitiva para o crime em tela ocorre em seis anos, contados da data do fato ou da última causa interruptiva ou suspensiva da pres