Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2983 224.01.2010.040478-1/000000-000 - nº ordem 1772/2010 - Indenização (Ordinária) - DAMIANA MENDES DE SOUZA X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - PROCESSO Nº 1772/2010 Vistos. DAMIANA MENDES DE SOUZA ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 529 2- Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu Advogado, seja intimada para cumpri-la. 3- Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de 10%. STJ - 3ª T R Esp. 954.859-RS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 2217 intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Ficam os vencid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4487 de fatos distintos. Decorrido in albis o prazo para contestação, venham os autos conclusos. Apresentada a réplica ou decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. Se a produção da prova referente às questões de fato controvertidas nos autos for i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 5653 tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). Intimem-se. - ADV: MICHELE BATISTA PEREIRA (OAB 367912/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 4077 no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Cientifiquem-se, eventuais sublocatários e ocupantes, através de MANDADO. 3 - Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purgação da mora em 10% do valor atualizado do débito (aluguéis e acessórios da dívida), inclusive vincendos até a data do efetivo pagamento. 4 - As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4280 artigo 321 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende sua petição inicial, juntando aos autos a cópia da matrícula individualizada do bem que pretende adjudicar, ou, alternativamente, adequando os pedidos formulados de acordo com o quanto supracitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3234 Pinto - Banco do Brasil - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020776-84.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041860-78.2016.403.6182) JBS S/A(SP221616 - FABIO AUGUSTO CHILO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2405 LUCIANA COUTO RENNO) Vistos, etc.Trata-se de Embargos a Execução, opostos por JBS S/A, em face da Fazenda Nacional, sustentando, em síntese, a extinção do crédito tributário pela compensação.Inicial às fls. 02/54. Demais documentos às fls. 55/311.Informa a embargante a renúncia ao direito que se funda a ação, pedindo a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020776-84.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041860-78.2016.403.6182) JBS S/A(SP221616 - FABIO AUGUSTO CHILO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2405 LUCIANA COUTO RENNO) Vistos, etc.Trata-se de Embargos a Execução, opostos por JBS S/A, em face da Fazenda Nacional, sustentando, em síntese, a extinção do crédito tributário pela compensação.Inicial às fls. 02/54. Demais documentos às fls. 55/311.Informa a embargante a renúncia ao direito que se funda a ação, pedindo a