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2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região importe de R$700,00, a cargo da ré. 1796 PERTENCE Belo Horizonte, 12 de junho de 2020. EMENTA MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator SEGURANÇA METROFERROVIÁRIA. PRESTAÇÃO DE BELO HORIZONTE/MG, 18 de junho de 2020. SERVIÇOS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS LUCIENE DUARTE SOUZA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1805 2) REGINALDO CUSTÓDIO JORGE 2ee0905), julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos RECORRIDOS: OS MESMOS deduzidos por REGINALDO CUSTÓDIO JORGE em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, condenando a RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO ré a pagar indenização por danos morais, no importe de PERTENCE R$5.000,00, além de determinar à ré a retificação d
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 315 dia 29/08/2019, o reclamante ingressou no quadro da demandada RECURSO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO em 22/08/2014, estando a relação contratual ainda em vigor. RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE Partindo dessa premissa, aplicam-se, no caso concreto, as DESFAZER OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. A Recorrente, disposições de direito material então vigent
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 308 das custas e o pagamento do depósito recursal (ID 2b80f33). Contudo, analisando o conteúdo do referido recurso ordinário, vê-se Recebo, pois, o recurso ordinário em comento. que a menção ao Sr. Reginaldo Custódio Jorge, e não ao Também recebo as contrarrazões apresentadas, uma vez que Reclamante Alexandre Leonardo de Andrade, trata-se apenas de tempestiva
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dari Campos Junior REQDO : Douglas Marcos de Godoi VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008268-06.2015.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Eleuterio Maia Filho REQDO : Telefônica Brasil S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPEC
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 PROCESSO :1020432-86.2015.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.S. ADVOGADO : 146290/SP - Wilson Roberto Kernchen REQDA : A.P.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014367-72.2015.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Danielle Auriemma Gallego ADVOGADO : 186672/SP - Franc
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1152 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031527-61.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Adilson Martins Vilar ADVOGADO : 253445/SP - Ricardo Carrilho Chamareli Terraz IMPTDO : Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 4767 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação BELO HORIZONTE, 6 de Fevereiro de 2020. Vistos os autos. Considerando a(s) certidão(ões) de ID303d7e6 e 56aafb6, julgo NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 852- Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) B, II, da CLT e art. 485, IV, do novo CP
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1092 outro - VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Torno sem efeito a certidão de fls. 138. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP) Processo 1025572-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2693 o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão.Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção.Fica facultado ao(