Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12245908 Clemer Moreira Penha – PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 25/11/2018 A 06/12/2018 - , 12245908 Clemer Moreira Penha – PEB – 2 - Governador Valadares - 12 - 25/11/2018 A 06/12/2018 , 12579520 Romulo Paraiso Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - , 12785754 Maristania Cristina da Silva – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 15 - 26/11/2018 A 10/12/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi promovida a reorientação do processo administrativo nº 00167/1995/006/2012, da Vibra Agroindustrial S/A., de Licença de Instalação Corretiva para Licença de Operação Corretiva (LAT), - Classe 6, para a atividade de Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc). e Industrialização da carne, inclusive desossa, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05162326 Marilene Vindilino de Carvalho – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - , 09320631 Eliane Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Masp 13857925 MARCOS FERNANDO SANTOS DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2021. Masp 13856885 MARCOS FERREIRA DA CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2021. Masp 11945755 MARCOS PERES LIMA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2021. Masp 10832855 MARCOS VINICIUS RAGAZZI, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 20/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de Linon Santos – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Secretaria de Estado de