Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 3769387 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2020. Masp 12506200 JOAO CESAR RENZETTI, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 18/08/2020. Masp 11759347 JOAO MARCELO DOS SANTOS LUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 21/08/2020. Masp 11288230 JOAO PAULO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/ SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09742057 Ana Maria Nazario dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 13/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Niconias Tiago Paulino, Matrícula: 1316661-6 CPF: 055.054.656-17. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula D�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09696931 Pedro Aurelio Bussinger Dias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 365 - 29/11/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/ SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09742057 Ana Maria Nazario dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 13/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara - 120 - 01/07/2018 A 28/10/2018 - , 063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10844231 Elione Marcia Leandro de Medeiros – DIES – 2 - Barbacena - 60 09/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alagoas - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13275573 Felicidade Faria de Freitas – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 29/08/2017 A 29/08/2017 - , 13319785 Karina Bisinotto Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 04/09/2017 A 09/09/2017 - , 13319785 Karina Bisinotto Fernandes – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 04/09/2017 A 09/09/2017 - , 13603626 Marcia Helena de Oliveira Tristao – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 01/09/2017 A 15/09/2017 - , 13905591 Tere