Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4012 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000253-79.2012.403.6003 - CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA EPP(SP124426 - MARCELO RICARDO MARIANO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA EPP Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. Expediente Nº 4013 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001002-96.2012.403.6003 - KLEBER RODRIGO PENTEADO(MS013552 - CARICIELLI MA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000007 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000008 TRES LAGOAS, 14/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUSTAVO CATUNDA MENDES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000007 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000008 TRES LAGOAS, 14/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUSTAVO CATUNDA MENDES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUSTAVO CATUNDA MENDES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000972-61.2012.403.6003 PROT: 01/06/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ADILSON LUIZ DA SILVA ADV/PROC: MS013552 - CARICIELLI MAISA LONGO REU: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL VARA : 1 PROCESSO : 0000973-46.2012.403.6003 PROT: 01/06/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUSTAVO CATUNDA MENDES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000972-61.2012.403.6003 PROT: 01/06/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ADILSON LUIZ DA SILVA ADV/PROC: MS013552 - CARICIELLI MAISA LONGO REU: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL VARA : 1 PROCESSO : 0000973-46.2012.403.6003 PROT: 01/06/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007538-82.2019.4.03.6103 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS VILELA Advogados do(a) IMPETRANTE: NAIRA ROBERTA DOS SANTOS MARIA - SP368301, JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS - SP325873 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONAUTICA DE SÃO PAULO DEC IS ÃO O exame do pedido de liminar há que ser efetuado após a apresentação das informações pela aut

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (Id 759675) que tutela provisória de urgência, em sede de ação promovida pela ora agravante, em face de SAÚDE CAIXA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter provimento jurisdicional para que o plano de saúde requerido seja obrigado a custear todas as despesas médicas do tratamento indicado pelo médico especialista, sob pena de multa diária fixada em valor capaz de fazer prevalecer a ordem judicial

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (Id 759675) que tutela provisória de urgência, em sede de ação promovida pela ora agravante, em face de SAÚDE CAIXA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter provimento jurisdicional para que o plano de saúde requerido seja obrigado a custear todas as despesas médicas do tratamento indicado pelo médico especialista, sob pena de multa diária fixada em valor capaz de fazer prevalecer a ordem judicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As partes possuem o prazo de 5 dias para indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti (art. 4º da Resolução Pres. 142, de 20 de julho de 2017). A defesa apresentará suas alegações finais eletronicamente. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Dourados-MS. Magistrado(a) (assinatura eletrônica) MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006768-44.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: EME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, eventual liminar, mesmo que deferida, em nada se relaciona com o prazo prescricional de eventual ação repetição de indébito. Inclusive, o próprio julgamento administrativo (favorável ou não) não é capaz de interferir no prazo para a ação repetitória, quiçá uma liminar determinando o julgamento. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º