CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 586 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 25 de agosto de 2022. Alfredo dos Santos Silva Diretor de S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 389 INTIMAÇÃO 8119775-20.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcio Augusto Pereira Aguiar Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 811977

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 396 Considerando o art. 382 §2º do Código de Processo Civil – não há controle de mérito no expediente – expeça-se ordem determinando que a Junta Médica oficial do Estado da Bahia, por meio de seus servidores, realize a perícia médica, na forma reclamada na inicial, no prazo de quarenta e cinco dias. Oficie-se. Intimem-se. Salvador-BA, 10 de junho de 2022.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 586 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 25 de agosto de 2022. Alfredo dos Santos Silva Diretor de S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 492 Na situação sub exame, verifica-se a semelhança do caso dos autos com o paradigma mencionado no referido mandado de segurança, e que vem se repetindo em casos análogos julgados neste juízo, envolvendo outros candidatos que buscam reparos com idêntico fundamento. Nesse passo, seguindo a determinação legal, cabe para controvérsia em questão, a concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 382/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0080917/2021-51 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 27.9.2021 Recredenciamento da entidade Josiane Lília de Carvalho - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, no município de Nazareno. ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento às exigências do Parecer CEE nº 198/2021, sou por que este Conselho respo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014536-46.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: YSMILA FEITOSA DA ROCHA Advogados do(a) IMPETRANTE: SERGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO - SP224345, RONALDO NUNES - SP192312 IMPETRADO: DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - CURSO DE ODONTOLOGIA, OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ DESPACHO Ante o trânsito em julgado, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 5 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025556-34.2017.4.03.6100 / 8ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 832 Juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos arts. 148, IV, e 209 da Lei 8.069/90.” XI. Recurso Especial conhecido e provido, para reconhecer a competência do Juízo da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande/MS. XII. Recurso Especial julg

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2822 Ademais, DETERMINO a exclusão do ato de ID. 22011158, uma vez que, trata-se de erro material, além de não possuir teor decisório e não visar ao impulsionamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo estabelecido para o Exequente naquela decisão de ID. 19167911, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. K�

Publicações Judiciais I ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de junho de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000398-75.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: KEROLI DORETE DE AZEVEDO Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO ROMEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP355974, MATEUS JORDAO MONTEIRO - SP358333, DANNY MARIN DO O - SP358645 AGRAVADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, REITORA DA UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORACAO D ES PACHO Trata-se de agravo de in