Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2390 Tianguá, quanto à improcedência da reclamação trabalhista, resta prejudicada a análise dos temas apresentados no recurso adesivo. Analise prejudicada. CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminar de instauração de Incidente de R

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 135 rejeitar as preliminar arguidas, conhecer do recurso ordinário LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES interposto por ALLAN EDUARDO CÂMARA e, no mérito, negar-lhe Diretor de Secretaria provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de março de 2022. LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100171-32.2016.5.01.0072 E

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 quando alberga a responsabilidade subsidiária, conforme, aliás, assim direcionado pela OJ nº 282 da SDI-1 do col. TST. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para os fins legais, sendo a segunda reclamada isenta na forma legal. Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas de

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 79 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e dois de agosto do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9222 Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido conhecer dos recursos ordinários interpostos por HOSPITAL E MATERNIDADE SAINT VIVANT LTDA (2ª reclamada) e por PERES E DONATO SERVICOS LTDA (1ª reclamada), rejeitar as preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, não os prover, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Con

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PAULO ROBERTO SODRE ALEXANDRE FRANCA BASTOS(OAB: 125162/RJ) LEANDRO BASTOS PIMENTEL(OAB: 88797/RJ) HENRIQUE DO COUTO MARTINS(OAB: 76490/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 415 AGRAVADO: FLAVIO RODRIGUES CORREA, SPINOLA ENGENHARIA & SERVICOS MARITIMOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimida

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7717fc7 344 - LAIS CRISTIANE SILVA DE AGUIAR proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, resolve a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PODER JUDICIÁRIO Paraíba: a) conceder os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte JUSTIÇA DO reclamante, b) rejeitar as preliminar

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado JILTEMAR CARDOSO MARCELO ALDEISE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO(OAB: 20.237-DF) VIACAO ANAPOLINA LTDA. NIVALDO JOSE DE SOUSA(OAB: 16.572-GO) VIALUZ VIACAO LUZIANIA LIMITADA MISLENE BARBOSA DE SOUSA(OAB: 34.888-GO) VIACAO ARAGUARINA LTDA. ALICIO BATI

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 14110 Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do ACÓRDÃO Trabalho da Segunda Região em: conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminar por ele arguidas relativas a cerceamento de defesa, uniformizaç

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 533 De fato, por se tratar de fato constitutivo do direito alegado, era encargo da parte reclamante/recorrida demonstrar de forma convincente as razões invocadas para darem suporte ao pedido de danos morais, nos termos do que dispõem o art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e inciso I do art. 373 do Código de Processo Civil, de aplicação supletiva e subsidiária