Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 440 Processo 1004645-56.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - William Zamperlini Silva - Fica suspenso o trâmite da presente demanda em razão do decidido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 442 João Alves Lopes - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1033132-36.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Rubens Rabello da Cunha - Manifeste-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1625 Guimarães Reghini - Vistos. Considerando que este processo envolve pedido de pagamento de Adicional de Insalubridade, tendo termo inicial o Curso de Formação - PM, e que houve a admissão de Incidente de Resolução de Demandas repetitivas sobre o tema pela Turma Especial Público do Tribunal de Justiça do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1479 do tema. CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Ricardo dos Santos E Silva Gomes (OAB: 324215/SP) - Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) Nº 0000152-84.2020.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1480 de Justiça, que versem sobre o tema em discussão, em primeira e segunda instâncias, deverão ser suspensos, nos termos do voto proferido pelo Relator. Por fim, COMUNICA que as novas suspensões deverão ser registradas no andamento processual com o Código SAJ nº 75036 para possibilitar inclusão automática na base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 402 182250/SP) Processo 1041014-20.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Isadora Alexandre Ferreira - Fica suspenso o trâmite da demanda em razão do IRDR nº 0018264-70.2020.8.26.0000, cuja questão submetida a julgamento: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 422 Código de Processo Civil, reconhecendo a ilegitimidade passiva do DETRAN. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2165 Nascimento Noronha - Os autos vieram conclusos para sentença. Entretanto, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência NUGEP comunicou a admissão, em 28 de agosto de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020, do IRDR sobre o tema objeto destes autos - Tema nº 36 - IRDR - Insalubridade - Termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2451 insalubridade. Termo inicial. Curso de Formação. Admissível o incidente, considerando a inconstância da jurisprudência das diversas câmaras e instâncias (Tribunal e Colégios Recursais) envolvendo (i) a aplicação do entendimento firmado pelo STJ no julgamento do PUIL nº 413-RS, STJ, 1ª Seção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 824 transcrito, suspendo o julgamento deste processo: “O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência - NUGEP COMUNICA aos juízes de direito e aos responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior, nos termos do artigo 982 do C