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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 PROCESSO :0019093-67.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0019094-52.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2511 certidão do distribuidor cível vintenária em seu nome e de seu cônjuge; dos antecessores na posse, se o autor requereu que o tempo deles seja computado com o seu, para atingir o prazo de usucapião (CC, artigo 1243); e dos titulares do domínio (neste caso, a certidão deve abranger, também, inventári
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 161099 161100 161101 161102 161103 161104 161105 161106 161107 161108 161109 161110 161111 161112 161113 161114 161115 161116 161117 161118 161119 161120 161121 161122 161123 161124 161125 161126 161127 161128 161129 161130 161131 161132 161133 161134 161135 161136 161137 161138 161139 161140 161141 161142 161143 161144 161145 161146 161147 161148 161149 161150 161151 161152 NIVEL I 161153 161154 161155 161156 161157 161158 161159 161160 16
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 161034 161035 161036 161037 161038 161039 161040 161041 161042 161043 161044 161045 161046 161047 161048 161049 161050 161051 161052 161053 161054 161055 161056 161057 161058 161059 161060 161061 161062 161063 161064 161065 161066 161067 161068 161069 161070 161071 161072 161073 161074 161075 161076 161077 161078 161079 161080 161081 161082 161083 161084 161085 161086 161087 161088 161089 161090 161091 161092 161093 161094 161095 161096 1610
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2539 continuidade e da não contestação da posse. Alegando-se sucessão ou acessão na posse, deverão ser indicados os antecessores, precisando-se a duração de cada período, conforme artigos 1238 e seguintes do Código Civil; b. Esclarecer se o usucapião é ordinário, artigo 1242, extraordinário, artig
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3956 RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP) Processo 1003045-40.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Gilberto Eiji Moriyama - Prefeitura Municipal de Poá - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazõ
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3223 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cristina Uliana Lopes - Vistos. 1 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá(ão) Cristina Uliana Lopes comprovar(em) a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3228 da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contraditório para apresentação dos documentos pertinentes pela ré, possibilitando o convencimento do juízo. Ademais, o provimento é irreversível, pois não há demonstração de que improcedente o pedido a parte autora poderá ressarcir os valores.3.
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2907 prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. Int. - ADV: ALEXAN
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3544 interessados, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 240942/SP) Processo 1003361-87.2017.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sebastião Lima Fernandes - Ivone Candida da Silva Lima - Vistos. Concedo à(ao,s) requere