Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 71 6.DO RESULTADO FINAL 6. A nota final dos candidatos, adotada para efeitos de classificação final, será composta pelo somatório da pontuação obtida na 2ª etapa e na 3ª etapa. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação total. 6.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação. 6.2 No caso de candidatos concorrentes à mesma vaga e com igual pontuação na classificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO Termo de Cessão nº 30/2021, específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Itabira/MG. Objeto: Cessão do servidor pelo Município, Sra. Fernanda de Fátima Oliveira, na função pública de Agente de Defesa Ambiental, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500521. Prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Instituto Estadual de Florestas - IEF DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para inclusão de V.S.ª no polo passivo da obrigação. Para maiores esclarecimentos, o referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, na repartição fazendária, localizada na Av. Gabriela Castro Cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Referência: 1º Trimestre de 2022. (Em R$). Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIA: 1º TRIMEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH EXTRATO Extrato do Contrato nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agencia RMBH e a empresa Unidas Veículos Oficiais S.A. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDSNº 002/2021 Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009e Decreton° 47.788, de 13/12/2019. Acusado:W.L.F.M.- MaSP 1.329.713-0,contratado por tempo determinadona função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva. Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janei