Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2738/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 1038 proceder as devidas anotações, no prazo de 10 dias, sob pena de multa coercitiva diária, com a consequente anotação pela Secretaria Notificação Processo Nº RTSum-0000753-57.2018.5.11.0013 AUTOR REGIA FRANCA DA SILVA ADVOGADO ELCI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 8337/AM) ADVOGADO MARLICE DA CUNHA LIMA(OAB: 11087/AM) ADVOGADO ELIEZER LEAO GONZALES(OAB: 212 -M/AM) RÉU J W

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 97 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0500333-61.2017.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Interessado: Renata Da Silva Matos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Interessado: Município De Camamu Ad

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 390 Considerando a quitação total do objeto desta reclamação Inicialmente, cabe destacar que não há como exigir a garantia do trabalhista, declaro extinta a presente execução nos termos do art. Juízo como pressuposto de admissibilidade dos embargos à 924, II, do N. CPC, o qual tem aplicação subsidiária ao processo execução das empresas que se encontram em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 366 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães EMENTA 0502097-78.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Abn Amro Arrendamento Mercantil S.a Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível _____________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 174 Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Representado: Luciano Romero Oliveira Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:BA38739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 265 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTERESSADO: RENATA DA SILVA MATOS Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMAMU Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na prod

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 417 Diretor de Secretaria MANAUS/AM, 22 de janeiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000726-74.2018.5.11.0013 RECLAMANTE IVANILDE FERREIRA DOS REIS ADVOGADO ALDACY REGIS DE SOUSA MELO(OAB: 4752/AM) RECLAMADO FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS ADVOGADO Michele de Melo Freitas e Araújo(OAB: 4822/AM) Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDE FERREIRA DOS REIS PODER JUDICIÁRIO ROBE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 236 Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para condenar o Município de Camamu a emitir guia de saque dos valores constantes da conta vinculada ao FGTS da autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Em aplicação às regras contidas no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, condeno o réu ao pagame

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 234 Contudo, razão não assiste à acionante quando pugna pela condenação da ré ao recolhimento de valores inadimplidos neste período. Isto porque a autora, descumprindo a regra do art. 322 do CPC, não declinou quais seriam os períodos de inadimplemento por parte da Fazenda Pública, sequer indicou qual seria o valor devido. A bem da verdade, analisando o document

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) BANCO DO BRASIL SA ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS(OAB: 9343/AM) GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE(OAB: 179379/MG) JOANY SILLAS PEREIRA(OAB: 9646/AM) RAFAEL IANSEN CEZAR(OAB: 11910/AM) JOYCE HELEN HOLANDA MARINHEIRO(OAB: 7519/AM) ANDREA GONCALVES OLIVA ITACARAMBI(OAB: 25246/GO) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO A