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Folha 13 de 19
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 693 Município de Minerador Negrão/AL, para que o i. Oficial de Registros preste informações nos autos sobre os fatos alegados e encaminhe cópia do registro de n.º 111, fl. 39, do livro 1 B, assim como cópia do registro n.º 810, fl. 36, do livro n.º B 2, conforme consta dos documentos de fls. 10 e 11. Cóp
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1193 Comarca serão ouvidas da mesma forma, sem necessidade de expedição de carta precatória. Aos advogados, esclareçam em cinco dias os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a fer
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1553 processos previdenciários e assistenciais - execução invertida. 5) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 6) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 7) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de ma
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1478 ao Fórum para participação da audiência, deverão exibir comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou apresentar relatório médico justificando o óbice à imunização para ingresso nas dependências do Fórum. Em caso de expedição de carta precatória, deverá constar do documento que as partes ou
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2497 em arquivo, devendo ser observado o prazo de prescrição intercorrente nos termos do artigo 921, parágrafos 1º e 4º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THAIS FERNANDES DA SILVA (OAB 391180/SP), JOSÉ RICARDO PAULIQUI (OAB 226584/SP) Processo 1000801-62.2018.8.26.0067 - Monitória - Cheque - Val
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1719 trabalho presencial, além do Comunicado Conjunto 581/2020 que traz a possibilidade de realização de audiência mista e o teor do Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de novembro de 2021, às 15:30 horas, observando o devido processo legal, como vem o
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3255 Processo 1501135-58.2021.8.26.0544 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA - - BRUNO NERE BOVO - - GUILHERME HENRIQUE FERMINO DA SILVA - - FELIPE DAVID OLIVEIRA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 6 de abr
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 nº 0012443-16.2011.8.07.0005, ?o imediato cumprimento da ordem de reintegração de posse, nos termos do que decido em acórdão transitado em julgado? (Doc. Num. 6162157). A despeito da argumentação tecida pelos Agravados, os fundamentos da decisão antes proferida mantêmse inabalados e, por conseguinte, indefiro o pedido de reconsideração. Prossiga-se com as determinações precedentes. I. Bras�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1388 das Normas Judiciais da Corregedoria. Deverá constar do mandado de intimação da ré que a multa penal deverá ser efetuada no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante de depósito bancário nos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 33º) Apelação Criminal nº 0001037-11.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃ