Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 SOUZA MARQUES. VITIMA: MAGNA GOMES DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se do teor da sentença: JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art. 386, IV do CPP, absolver BRAZ MOREIRA DA SILVA. 00379 Processo: 0007538-25.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,ALEXANDRE DE OL

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 BELCHIOR. Despacho: Intime-se tendo em vista a juntada de documentos pela parte promovente, fls. 72/73, em conformidade com o que dispõe o art. 437, § 1º do NCPC, ouça-se a parte promovida no prazo de 15 (quinze) dias. 00325 Processo: 0000109-24.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 MAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PELAS 15.30H. 00381 Processo: 0011298-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO JOSE DE MLO CAVALCANTE ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seintimar para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal 00382 Processo: 00

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00998 Processo: 0000575-34.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS ALVES ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00999 Processo: 0000592-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA S

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 42 audiencia de instrução e julgamento ddesignada para o dia 16/05/2018 ás 09:10hs na sala de audiencia da 1 vara no forum local. 00633 Processo: 0001085-06.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julg

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 01040 Processo: 0001124-77.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais. 01041 Processo: 0001176-39.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTO

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 14 2A. VARA DE GUARABIRA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00132 Processo: 0000353-61.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DE FRANCA FILHO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Sentenca: Sentenca condenatoria c/c Extinção da Punibilidade. 0013

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 00351 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: JAQUELINE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. (...) rmarem se continuam a patrocinar as defes

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 26 00667 Processo: 0000391-25.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 23/03/17, as 11:00h, no fórum de Araçagi/PB. 00668 Processo: 0000521-20.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIA

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0000422-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/09/2019, pelas 16horas 00436 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEI