TJPB 29/05/2019 -Fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019

00351 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA
NETO. REU: JAQUELINE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. (...) rmarem se continuam a patrocinar
as defesas dos reus. Caso os doutos advogados habilitados nao se pronunciem no prazo acima assinado,
volte os autos conclusos.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0012799-05.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOAO BOSCO FLORENCIO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: MARIA DAS GRACAS
RAFAEL ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0001929-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO GALDINO DE FREITASINDICIADO: ALEXANDRE JULIAO MARTINS ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR.
Despacho: Intime-seRequerimento deferido audiencia de instrucao e julgamento redesignadapara o dia
03.07.2019, pelas 14:30 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0001464-42.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PABLO ANIZIO PEREIRA
VIEIRA ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001834-89.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FLAVIO RODRIGO DOMINGOS DO AMARAL ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002814-02.2016.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
CUNHA LIMAREU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SANTA TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0004272-88.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LUCELIO GOMES TAVARESREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0007788-19.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA DE SOUTO
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00359 Processo: 0007862-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0009185-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 013904PB NAYANA DE MELO PORTELA PINTO LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0011590-25.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NILVAN BARROS VIDALREU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0011597-17.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JESIEL DE FREITAS BARRETOREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0013550-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE BEZERRA DE MOURA
ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0015553-75.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0015946-68.2012.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00366 Processo: 0016584-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0020316-32.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA FERNANDES ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0023811-11.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO GENESIO DE SA
ADVOGADO: 006286PB JOSE ULISSES DE LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0024465-61.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CICERO DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REPRESENTANTE LEGAL: CICERA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0028006-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OTAVIO OLEGARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0040428-07.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: SANDRO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA , 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0043064-43.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0043065-28.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0043074-87.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL
VIRGINIO PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI
DE LUNA JUNIOR. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO
BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

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00375 Processo: 0043083-49.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00376 Processo: 0043084-34.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0043094-78.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0043095-63.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0043103-40.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0043104-25.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0043105-10.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0043113-84.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0043114-69.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0043237-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FELIPE SOARES DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-separa ciencia do
deferimento do requerimento de liberacao da motocicleta.
00385 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILDO MELO FRANCA
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: CLAUDIVAN LOPES
SOARES ADVOGADO: 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seem razao da
nota de foro anterior ter sido publicada incompleta, INTIME-SE para tomar conhecimento da sentenca
julgada procedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000049-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SANTANA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se par audiência de Instrução
designada para o dia 23/07/2019, às 15:15hneste Juízo.
00387 Processo: 0001119-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA MARIA DANTAS
PEREIRA DE SOUSAREU: MARIA DO SOCORRO DANTAS ALVESREU: MARIA DO ROSARIO LEITE
DE SOUSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE
FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 09/07/2019, Às
15:15h, neste Juízo.
00388 Processo: 0001332-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIEFERSON SUCUPIRA M
FILHOREU: HERBERT GONCALVES TORRES ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 09/07/2019, às
14:30h, neste Juízo.
00389 Processo: 0004902-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUISMAR DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrução designada para o dia 16/07/2019, às 14:30h, neste Juízo.
00390 Processo: 0007847-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CABRAL FARIAS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
Despacho: Intime-se para audiênciA DE instrução designada para o dia 09/07/2019, às 15h,neste Juízo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0001705-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência no dia 02/07/2019 pelas 15:00horas
00392 Processo: 0003904-40.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OLEGARIO CIPRIANO NETO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO EM FLS. 48,
EXCLUINDO A MEDIDA CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA , PERMANECENDO AS DEMAIS CONFORME DECISÃO DE FLS.30
00393 Processo: 0036803-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO AUGUSTO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado de todo
o teor da sentença de extinção
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0004076-79.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: INGRID MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU:
GUTEMBERG FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar defesa preliminar, prazo 10 dias, ocasiao onde podera apresentar
documentos e arrolar testemunhas

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000601-89.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018